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O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins – Como essa “tese filhote” atualmente é tratado pela atual jurisprudência
Após a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, surge a discussão sobre a possibilidade semelhante com o ISS, com algumas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, como o caso da CDL-Aracaju, embora a...
Cobertura da solenidade de posse dos ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso como presidente e vice-presidente do STF
Cobertura Empossados ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso como presidente e vice-presidente do STF A ministra Ellen Gracie acaba de declarar empossado o ministro Gilmar Mendes na presidência do STF...
Celso Mello - Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal
O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu liminar em HC 98893 para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civi...
STF confirma validade de composição do TCM/SP
Na tarde de hoje, os ministros decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco. Veja outros julgamentos.