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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Asfor Rocha

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 30 de junho de 2026

A vulnerabilidade econômica da empresa em crise e a concessão da justiça gratuita

Entre o acesso à Justiça e a preservação da empresa, como definir a concessão da gratuidade processual? O artigo discute os limites da benesse para empresas em recuperação judicial.

... Corte Especial, rel. Min. César Asfor Rocha, publicado no DJU de 16.8.2004). 10 Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2105009-09.2026.8.26.0000; Relator (a): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

MIGALHAS nº 6.290

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026.

... ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, apresenta nova edição de "Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida". Com prefácio do ex-presidente da República José Sarney, o livro dialoga especialmente com jovens magistrados, sem...

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de agosto de 2025

A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos

A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva.

No Brasil, a incidência de contribuições sociais sobre parcelas de natureza indenizatória tem sido fonte de intensos debates jurídicos. A questão, além de técnica, possui efeitos diretos e sensíveis para o planejamento trabalhista e tribu...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de julho de 2025

A legitimação das associações civis em ações civis públicas

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.