Cesar Asfor Rocha | Tudo Sobre

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

MIGALHAS nº 6.290

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026.

... ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, apresenta nova edição de "Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida". Com prefácio do ex-presidente da República José Sarney, o livro dialoga especialmente com jovens magistrados, sem...

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de agosto de 2025

A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos

A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva.

No Brasil, a incidência de contribuições sociais sobre parcelas de natureza indenizatória tem sido fonte de intensos debates jurídicos. A questão, além de técnica, possui efeitos diretos e sensíveis para o planejamento trabalhista e tribu...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de julho de 2025

A legitimação das associações civis em ações civis públicas

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de junho de 2025

A deliberação assemblear na ação de responsabilidade do administrador

Este artigo explora, de maneira teórcia e prática, a necessidade crucial da deliberação assemblear em ações de responsabilidade civil contra gestores.

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Asfor Rocha

MIGALHAS nº 6.290

A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos

A legitimação das associações civis em ações civis públicas

A deliberação assemblear na ação de responsabilidade do administrador