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O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele.
Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de junho de 2023.
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de março de 2022.

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.