O que saiu em Migalhas sobre Cesar Caula
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Caula

César Caúla

César Caúla

Migalheiro desde abril/2020.

/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

César Caúla

De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019.

O presidente da República editou, em 11/11/2019, a Medida Provisória 905/19, que pretendeu instituir regime específico de contratação que denominou de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto não se limitou a esse tema, mas tratou de...
MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Recomendação relacionada à redução de jornada e salário e à suspensão contratual previstas pela MP 936/2020

César Caúla

Todo o esforço possível deve ser empreendido pelas empresas para que a operacionalização das medidas se dê por meio de norma coletiva.

... aventuras. _____________________________________________________________________ *César Caúla é sócio de Mello Pimentel Advocacia e Procurador do Estado e Pernambuco.
Recomendação relacionada à redução de jornada e salário e à suspensão contratual previstas pela MP 936/2020
/amanhecidas
segunda-feira, 18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

...procurador-Geral do Estado de PE, César Caúla. (Clique aqui) Reforma trabalhista O curso "Reforma Trabalhista - As mudanças provocadas pela Lei 13.467/2017", da PUC-SP, capacita os operadores do Direito para desenvolver...
MIGALHAS nº 4.378
/amanhecidas
segunda-feira, 14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

...do Estado de Pernambuco, César Caúla, e pelo coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt, e contará com a participação do secretário-geral da CAMARB, Felipe Moraes. (Clique aqui) Fenalaw Com data marcada para acontecer de 24...
MIGALHAS nº 4.174
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Exercício da Jurisdição", César Caúla - Editora Jus Podivm Verônica Campos, advogada, Nsa Advocacia, Cuiabá/MT - "Português - Questões Objetivas Comentadas", Jorge Vicente - Editora Impetus Veronica Neves, Santos/SP - "O...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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