O que saiu em Migalhas sobre Cesar Danilo Ribeiro De Novais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Danilo Ribeiro De Novais

/depeso
quinta-feira, 11/7/2013

A tréplica no Tribunal do Júri

César Danilo Ribeiro de Novais

Para o autor, o PL 5.295/09, confunde defesa plena com defesa ilimitada.

...ao plenário. ________ * César Danilo Ribeiro de Novais é promotor de Justiça no MT.
A tréplica no Tribunal do Júri
/amanhecidas
quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.159 - Fechamento às 10h58.   "Há uma espécie de corrente elétrica nas grandes massas de povo." José de Alencar(Clique aqui) Paralisação Tribunais alteram expediente para esta...

...promotor de Justiça do MT, César Danilo Ribeiro de Novais, "o projeto de lei em discussão confunde defesa plena com defesa ilimitada". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Lei de lavagem de dinheiro "Em boa hora houve...
MIGALHAS nº 3.159
/depeso
quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
Desistência voluntária na tentativa de homicídio
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2009

MIGALHAS nº 2.218

Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.218 - Fechamento às 10h10. "Uma nova idéia surge da comparação de duas coisas que se não haviam comparado." Helvêtius Custas judiciais Migalhas realizou nova pesquisa no...

MIGALHAS nº 2.218
MIGALHAS nº 2.218
/quentes
quarta-feira, 1/7/2009

STJ publica esclarecimentos sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

No último dia 17/6, o STJ manteve decisão do TJ/MS que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do ECA.

Repercussão STJ publica esclarecimentos sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes No último dia 17/6, o STJ manteve decisão do TJ/MS que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cl...
STJ publica esclarecimentos sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
/amanhecidas
quarta-feira, 1/7/2009

MIGALHAS nº 2.173

Quarta-feira, 1º de julho de 2009 - Migalhas nº 2.173 - Fechamento às 9h25. "A justiça, [...] como tudo, é essencialmente relativa. Rodeiam-na as circunstâncias do momento e é impossível caracterizar-se qualquer de suas manif...

MIGALHAS nº 2.173
MIGALHAS nº 2.173
/depeso
terça-feira, 30/6/2009

O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ

César R. de Novais

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ
/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2009

MIGALHAS nº 2.172

Terça-feira, 30 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.172 - Fechamento às 10h25.   "Em política não há desilusões por uma razão simplíssima : a política não ilude." Euclides da Cunha Que pena... Lula anunciou ontem a saída de R...

MIGALHAS nº 2.172
MIGALHAS nº 2.172
/depeso
sexta-feira, 5/6/2009

Apartes

César Danilo Ribeiro de Novais

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.
Apartes
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2009

MIGALHAS nº 2.157

Sexta-feira, 5 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.157 - Fechamento às 10h55. "Quando o homem não observa a Natureza, sempre crê poder melhorá-la." John Ruskin Efeméride Comemora-se hoje o dia do meio ambiente. 5 de junho Na not...

MIGALHAS nº 2.157
MIGALHAS nº 2.157
Não há mais resultados para serem exibidos.