O que saiu em Migalhas sobre Cezar Bitencourt

Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais.

Professor do Mestrado da Escola Damas, Doutor em Direito Penal, advogado criminal sediado em Brasília.

A sustentação oral do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid - delator e réu acusado de participação na tentativa de golpe de Estado -, foi marcada por um momento de descontração. Ao cumprimentar os ministros nesta terça-feira, 2, o causídico não poupou elogios ao ministro Luiz Fux. Flávio Dino reagiu: "não aceito menos", ao que o advogado elogiou também o maranhense. Inscreva-se no n...

O advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter espalhado uma fake news sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2020, ele acusou Moraes de ter recebido propina. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o blogueiro extrapolou os limites da liberdade de opinião e de expressão. No Instagram, em 2020, el...