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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Roberto
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Provas digitais e a cadeia de custódia: Desafios e implicações no processo penal brasileiro
A era digital transformou o direito penal com a crescente importância das provas digitais, essenciais para casos de crimes cibernéticos, exigindo rigoroso controle de custódia após a lei 13.964/19.
... digital.
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BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1/ Cezar Roberto Bitencourt. – 15.ed.rev.,atual.e ampl.- São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Código penal. Decreto-lei 2.848 de 7 de dezembro de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário
O presente artigo de opinião visa demonstrar que os atuais usos da lei de segurança nacional, mesmo que bem-intencionados, não obstam a ratio legis autoritárias de seus tipos penais.
... processualista penais. Cezar Roberto Bitencourt2, por exemplo, afirmou que caberia reflexão crítica quanto à fundamentação para a prisão cautelar do deputado, eis que o Min. Alexandre de Moraes fundamentou o ato por meio do criticado flagrante...
Autor do Migalhas 
sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Cezar Roberto Bitencourt
Professor do Mestrado da Escola Damas, Doutor em Direito Penal, advogado criminal sediado em Brasília.
Professor do Mestrado da Escola Damas, Doutor em Direito Penal, advogado criminal sediado em Brasília.
