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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Saldanha
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
A contribuição do seguro para a democracia
No presente artigo, vamos examinar que contribuição o contrato de seguro pode dar para o país superar a atual crise através do cumprimento de sua função de promover a dignidade da pessoa humana, através dos predicados da Igualdade e da Libe...
... 57.
5 SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Regimes Políticos. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva et al (Coord.). Tratado de Direito Constitucional. T. 1. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 659
6 JEFFERSON, Thomas. Carta a William Johnson de 12 de junho...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de julho de 2012
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo Código de Processo Civil
O projeto possui um escopo marcadamente ativista, permitindo aos juízes uma ampla margem de discricionariedade que beira ao arbitrarismo judiciário.
...lições de aula do professor Cezar Saldanha, na UFRGS). Propositadamente, a palavra law ao final da redação principiológica significa "jurídico", e não lei, já que é aduzida pelo sistema jurídico anglo-saxônico, em que o...