O que saiu em Migalhas sobre Charles Renaud Frazao De Moraes

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.

Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza este evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados.

A 8ª turma do TRF da 1ª região entendeu ser devida a exigibilidade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) por ocasião do desembaraço aduaneiro de aeronave submetida ao regime de admissão temporária.

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - Ajufer divulgou nesta quinta-feira, 17/7, nota pública em que defende o respeito às decisões do STF e critica a exposição pública negativa da Corte.