TUDO SOBRE
Embora a medida seja um avanço para as atividades empresariais na esfera do direito privado, devemos aguardar as regulamentações complementares e a própria tramitação da medida provisória no Congresso Nacional para conversão em lei.
Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.
Terça-feira, 11 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.733 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ernesto Borges Advogados (Clique aqui) ____________________________...
Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22. "Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles des...