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O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar

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Chico Alencar
Migalhas Quentes Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita
terça-feira, 5 de março de 2019

Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

... 4.341/12, do ex-deputado Chico Alencar. A proposta foi arquivada ao final da legislatura passada. A proposta desse ano foi reapresentada pelo deputado Rubens Bueno, o qual considerou que o texto traz punição objetiva para quem recebe dinheiro...
Migalhas Quentes PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas
quarta-feira, 9 de julho de 2014

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ.

...das Sessões, em 19 de abril de de 2011 Chico Alencar Deputado Federal - PSOL/RJ
Migalhas Quentes Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões
quinta-feira, 9 de maio de 2024

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

A medida visa garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante os voos domésticos. O projeto prevê condições confortáveis e atendimento rápido em caso de necessidade médica.

...a vertentes, o deputado Chico Alencar defendeu a obrigação das empresas aéreas de zelar pelos animais.  Rastreamento dos animais O texto estipula que a companhia aérea é obrigada a oferecer um serviço de rastreamento para animais de estimação...
Migalhas Quentes Aprovado PL que fixa prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Aprovado PL que fixa prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar

Pelo texto, o prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período.

...dias. Segundo o relator, deputado Chico Alencar, "a concessão monocrática de liminares, sem o rápido julgamento do mérito pelo Plenário da Corte, tem se mostrado uma grave distorção no exercício da função jurisdicional,...