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O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de julho de 2018
CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime
PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.
PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de julho de 2024
PL que veda marco temporal em terras indígenas avança na Câmara
Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar, o PL visa dar segurança jurídica aos direitos indígenas.
Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar, o PL visa dar segurança jurídica aos direitos indígenas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Projeto abrange 17 setores da economia.
Projeto abrange 17 setores da economia.