TUDO SOBRE

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.
Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar, o PL visa dar segurança jurídica aos direitos indígenas.
Circula na Internet um e-mail com uma campanha no sentido de que seja o Congresso Nacional renovado em 100%, ou seja, solicitando somente voto em pessoas que ainda não ocuparam uma cadeira no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. O com...