O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...

PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.

Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar, o PL visa dar segurança jurídica aos direitos indígenas.

Pelo texto, o prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período.