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O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Atualmente, o dia 20/11 já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
... estrutural", disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para "celebrar a negritude" da população brasileira.
O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. Para ele, "não vai ser impondo mais um feriado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de julho de 2018
CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime
PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.
...CCJ da Câmara, deputado Chico Alencar, a aceleração do trâmite de pedidos de progressão de regime é necessária, em especial, em razão da situação carcerária do país. "O projeto poderá contribuir para manter nas unidades...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Câmara proíbe gênero neutro e exige linguagem simples em órgão público
Medida será enviada para análise do Senado Federal.
... afirmou.
Para o deputado Chico Alencar, a proposta foi aperfeiçoada pelo Plenário. “É preciso ter atenção para não engessar documentos oficiais e também para não acabar criando uma indústria de cursinhos para as novas normas e entrar no campo...