TUDO SOBRE

PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.
Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar, o PL visa dar segurança jurídica aos direitos indígenas.
Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral.
Texto aprovado avalia medidas para enfrentar os desastres naturais recorrentes, além de buscar diminuir a vulnerabilidade ambiental e social dos afetados.