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O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar

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Chico Alencar
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de julho de 2026

Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ; PL vai à sanção

Texto estabelece procedimento para o STJ examinar recursos especiais cujo impacto ultrapasse o interesse das partes.

Texto estabelece procedimento para o STJ examinar recursos especiais cujo impacto ultrapasse o interesse das partes.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Câmara enfrenta STF, suspende ação de Ramagem e abre brecha para Bolsonaro

Deputados aprovaram sustação sem debate, estendendo efeitos da decisão a investigados sem foro privilegiado.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025

O desafio do atendimento ao cliente: Humanização em tempos de IA

A IA pode melhorar a eficiência no SAC, mas muitos consumidores preferem atendimento humano. A legislação brasileira busca equilibrar ambos, garantindo qualidade no serviço.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Isenção de custas antecipada a advogado que cobra honorário vai à sanção

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e busca evitar ônus adicional para advogados que precisam recorrer à Justiça para receber seus honorários.

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e busca evitar ônus adicional para advogados que precisam recorrer à Justiça para receber seus honorários.