TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Chico Alencar

O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Chico Alencar
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Aprovado PL que dificulta progressão de pena para crime hediondo

Aprovado Plenário da Câmara: aprovação do projeto foi consenso entre os deputados O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 6.793/06 (clique aqui), do Poder Executivo, que disciplina o direito à progressão de pena do condenado po...

Aprovado Plenário da Câmara: aprovação do projeto foi consenso entre os deputados O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 6.793/06 (clique aqui), do Poder Executivo, que disciplina o direito à progressão de pena do condenado po...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia - RJ, distribuiu hoje, dia 12/2, no Salão Verde uma nota à imprensa na qual anuncia que o deputado Edmar Moreira - MG não é mais filiado ao partido.

Desfiliado Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia - RJ, distribuiu hoje, dia 12/2, no Salão Verde uma nota à imprensa na qual anuncia que o deputado Edmar Moreira -...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

...questionou. O deputado Chico Alencar (Psol/RJ) disse que o Rio de Janeiro precisa ser mais respeitado. "O Rio não é o Brasil todo, mas é o maior produtor de petróleo do país", ressaltou. Partilha O regime de partilha é...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de julho de 2024

PL que veda marco temporal em terras indígenas avança na Câmara

Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar, o PL visa dar segurança jurídica aos direitos indígenas.

... texto, o relator, deputado Chico Alencar, afirmou que a aprovação não é um “revanchismo” em relação à decisão do Congresso. “O projeto de lei, em linha com a interpretação constitucional adotada, busca trazer maior segurança jurídica ao direito...