O que saiu em Migalhas sobre Chico Leite
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O que saiu em Migalhas sobre Chico Leite

Veja o que saiu no Migalhas sobre Chico Leite
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sexta-feira, 21/9/2018

Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada

Decisão do TRE/DF concluiu que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.

...horas" ao deputado distrital Chico Leite. A decisão é do TRE/DF, o qual entendeu que a publicação de Frota se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada negativa. Em julho deste ano, o Facebook foi obrigado a...
Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada
/amanhecidas
sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...horas" ao deputado distrital Chico Leite. Para o colegiado, a postagem se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada negativa e causou prejuízo à imagem do parlamentar. (Clique aqui) Calúnia Em Rio Verde/GO, uma...
MIGALHAS nº 4.446
/amanhecidas
quinta-feira, 26/7/2018

MIGALHAS nº 4.406

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de julho de 2018.

...horas" ao deputado distrital Chico Leite, terá de ser removido pelo Facebook. A determinação é do desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do TRE/DF. (Clique aqui) Embraer + Boeing Juiz do Trabalho Bernardo Moré...
MIGALHAS nº 4.406
/quentes
quarta-feira, 25/7/2018

Facebook é obrigado a remover post de Alexandre Frota contra deputado

A publicação alegava que Chico Leite teria pedido a prisão do juiz Sérgio Moro.

...teor político, de veracidade questionável atribuída ao pré-candidato Chico Leite". Frisou, ainda que, apesar de haver princípio constitucional da liberdade de pensamentos, a Justiça Eleitoral deve assegurar as condições...
Facebook é obrigado a remover post de Alexandre Frota contra deputado
/depeso
terça-feira, 6/2/2018

Programa de compliance no DF

Leis de conformidade ajudam no combate à corrupção.

...legislativas de iniciativa do deputado Chico Leite, que objetiva gerar uma agenda compartilhada de integridade, promovendo o alinhamento entre as condutas do setor público e do setor privado. Exige-se programas de...
Programa de compliance no DF
/quentes
quarta-feira, 26/7/2006

TJ/DF: Lei que obriga envio de reclamações ao Procon é constitucional

Consumidor   TJ/DF: Lei que obriga envio de reclamações ao Procon é constitucional   O consumidor está em alta. O Conselho Especial do TJ/DF declarou nesta terça - feira, 25/7, a constitucionalidade da lei distrital que obriga estabe...

Consumidor   TJ/DF: Lei que obriga envio de reclamações ao Procon é constitucional   O consumidor está em alta. O Conselho Especial do TJ/DF declarou nesta terça - feira, 25/7, a constitucionalidade da lei distrital que obriga estabe...
TJ/DF: Lei que obriga envio de reclamações ao Procon é constitucional
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quinta-feira, 23/9/2004

MIGALHAS nº 1.014

Quinta-feira, 23 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.014 - Fechamento às 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Azar, Vasconcelos e Advogados Associados (Clique aqui) ____________ "N...

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