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Parlamentar foi acusado de difamação eleitoral durante as eleições de 2016.
Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no último dia 25 regras que facilitam o cancelamento ou a suspensão de contratos de telecomunicações, que incluem telefonia fixa e móvel, serviços de internet e TV por assinatura.
O ministro Herman Benjamin, do STJ, afirmou ontem, em audiência pública na Câmara, que a proposta de atualização do CDC manterá o foco no superendividamento e no comércio eletrônico.