O que saiu em Migalhas sobre Chico Lopes

O que saiu em Migalhas sobre Chico Lopes

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terça-feira, 14/8/2018

Denúncia contra deputado Federal Chico Lopes é rejeitada

Parlamentar foi acusado de difamação eleitoral durante as eleições de 2016.

...denúncia sustentou que dois assessores de Chico Lopes, das áreas de comunicação e marketing, usando computadores do gabinete do parlamentar, teriam usado a página de Facebook "Caiçara Revoltada" para difamar o então...
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segunda-feira, 27/5/2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.128 - Fechamento as 10h11. "Uma troca so se considera justa quando ha reciprocidade de valores." Eca de Queiros(Clique aqui) Concorrencia Na proxima quarta-feira, come...

... "O acerto de contas de Chico Lopes" Veja "Filhos? Não, obrigada!" IstoÉ "Sócios de Marcos Valério abrem o jogo" Época "15 jovens mostram a cara do Brasil" The New York Times - EUA "Partisan Gridlock...
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sábado, 28/5/2011

Comissão da Câmara aprova PL que facilita cancelamento de telefone e TV

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no último dia 25 regras que facilitam o cancelamento ou a suspensão de contratos de telecomunicações, que incluem telefonia fixa e móvel, serviços de internet e TV por assinatura.

...endereço postal da prestadora. Segundo Chico Lopes, como o CDC regula todas as relações de consumo, é mais adequado que uma norma para contratos de telefonia e similares seja incluída na lei geral de telecomunicações,...
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quinta-feira, 14/4/2011

Atualização do CDC tratará apenas de dois temas

O ministro Herman Benjamin, do STJ, afirmou ontem, em audiência pública na Câmara, que a proposta de atualização do CDC manterá o foco no superendividamento e no comércio eletrônico.

...eletrônico", afirmou. O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) disse estar convencido de que o CDC precisa de mudanças e que os pontos apontados pela comissão do Senado são os que necessitam de ajustes. "Devemos sim defender o...
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quarta-feira, 27/5/2009

Audiência na Câmara vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o PL 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já...

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o PL 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já...
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sexta-feira, 14/5/2004

Os limites constitucionais da liberdade de imprensa

O direito constitucional à liberdade de expressão o qual respalda o direito também de cunho constitucional à livre imprensa, após duros anos de regime ditatorial, é um dos direitos protegidos de maneira indisponível à Sociedade Brasileira.

Os limites constitucionais da liberdade de imprensa   Sebastiao Botto de Barros Tojal*   “(...) Por assim dizer, nao ha contradicao entre o principio que proibe qualquer restricao a liberdade de imprensa e o q...
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terça-feira, 22/10/2002

MIgalhas nº 545

Terca-feira, 22 de outubro de 2002 - n? 545 - Fechamento as 7h15. "A cena politica e acanhada, e ocupa um plano inferior, comparada com outras alturas do nosso destino. O homem, que nao possuir dentro d’alma um campo de ideias mais amp...

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