TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Chris Tonietto
O que saiu em Migalhas sobre Chris Tonietto
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Câmara: CCJ aprova PEC contra aborto e fertilização in vitro no Brasil
A proposta, defendida por setores conservadores, indica um movimento em direção a uma legislação mais restritiva, que pode impactar severamente políticas de saúde reprodutiva.
... anencefalia.
A relatora, deputada Chris Tonietto, apresentou parecer favorável ao texto, argumentando que a inclusão do termo “desde a concepção” apenas reforça um entendimento já amparado pela ciência. “Em 1988, isso não foi incluído por ser...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
CCJ da Câmara aprova impedir ação por omissão contra temas discutidos no Congresso
A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.
... apresentado pela deputada Chris Tonietto.
As ADOS são mecanismos utilizados para assegurar a efetivação de normas constitucionais quando se faz necessária uma posição legislativa ou administrativa sobre determinado tema.
O projeto original propõe...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Lei permite que crianças e adolescentes visitem pais internados
A medida, que altera o ECA, visa humanizar o atendimento e será regulamentada por critérios médicos.
... com parecer da deputada Chris Tonietto, e pelo Senado.
Veja a lei completa aqui.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF avança na Câmara
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade.
...l da relatora, deputada Chris Tonietto. O texto determina que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado obrigatoriamente aos 70 anos, e revoga a emenda (88/15) resultante da chamada PEC da Bengala que, em 2015,...