TUDO SOBRE
Foram 227 votos a favor da perda do mandato; total exigido para cassação era de 257 votos.
Artigo critica o PDL 89/23 por atacar a resolução do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero, apontando retrocesso institucional, jurídico e violação a direitos fundamentais.
A proposta, defendida por setores conservadores, indica um movimento em direção a uma legislação mais restritiva, que pode impactar severamente políticas de saúde reprodutiva.
A proposta, de Gilson Marques, estabelece novos critérios para a tramitação de ADOs.