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Fashion law, um nicho crescente, conecta moda e Direito, abordando propriedade intelectual, contratos, disputas e questões trabalhistas, reforçando a governança e o valor da marca.
Em liminar, magistrada considerou que solado da marca é de conhecimento público.
O uso do solado vermelho pela concorrência pode não ser considerado lícito devido à possibilidade de o Poder Judiciário entender que ele merece proteção por trade-dress, a fim de evitar sua reprodução não autorizada.
Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2023.