O que saiu em Migalhas sobre Christiane Pantoja

Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.

A nova interpretação da lei de licitações (8.666/93) pelo TCU é o tema apresentado pelas advogadas.

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.055 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cláudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

A súmula 485 do STJ, que firmou o entendimento de que a lei de arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição, é equivocada?

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.969 - Fechamento às 9h55.   "Quando fala o dever, a vontade obedece." Machado de Assis(Clique aqui) Obediência O Google bloqueou ontem o vídeo que, um dia antes, motivou a prisã...

Com 48% de seu quadro de advogados preenchido por mulheres, a banca destaca profissionalização e equilíbrio como suas principais características.

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h.   "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de v...

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é de dez anos o prazo para o contribuinte exercer seu direito à devolução de valores recolhidos indevidamente a título de tributo sujeito à homologação tácita ou expressa.

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.820 - Fechamento às 10h. Advogados Treme o carioca quando tem uma notíciaQue se bacharelou mais um calouro ;Já de advogados está cheio o ForoE a porta dos xadrezes...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...

A morosidade na tramitação das ações judiciais, a insegurança jurídica gerada por decisões judiciais conflitantes e a grande quantidade de processos no Poder Judiciário reclamam uma urgente reforma na sistemática processual do ordenamento j...

Sexta-feira, 9 de março de 2007 - Migalhas nº 1.610 - Fechamento às 9h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

A Constituição Federal - art. 127, §1º, elenca os princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Pelo princípio da independência funcional, não há subordinação intelectual nem ...

Sexta-feira, 13 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.516 - Fechamento às 11h. "No mundo não tem boa sorte, senão quem teve por boa a que tem." Camões Sorte e sorte Nessa sexta-feira, 13, o provérbio camoniano vem bem a calhar. ...

Como sabido, o prequestionamento dos dispositivos legais ou constitucionais tidos como violados por decisão colegiada de Tribunal de 2ª Instância constitui requisito indispensável à admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária, s...

Quinta-feira, 23 de março de 2006 - Migalhas nº 1.379 - Fechamento às 11h.   “Crês em vidas venturosassem tropeços nos caminhos ?Impossível... Olha as rosas :perfumam... mas têm espinhos...” Antônio Esteves   Banco suíço vira q...