O que saiu em Migalhas sobre Christiane Pantoja
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Christiane Pantoja

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

Migalheira desde março/2006.

Gerente Nacional de Contencioso na Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Advogada.

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quinta-feira, 30/7/2015

OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição

Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.

...Junior, e pela conselheira Christiane Pantoja, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.Confira o documento e a íntegra do voto da Comissão.
OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição
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quinta-feira, 7/2/2013

Mudança de interpretação da lei de licitações pelo TCU favorecerá empresas

Christiane Pantoja e Gabriela Stuckert

A nova interpretação da lei de licitações (8.666/93) pelo TCU é o tema apresentado pelas advogadas.

...reprimir. __________ *Christiane Pantoja e Gabriela Stuckert são respectivamente sócia-coordenadora do setor Contencioso Administrativo de Brasília e bacharel em Direito do escritório Siqueira Castro...
Mudança de interpretação da lei de licitações pelo TCU favorecerá empresas
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quinta-feira, 7/2/2013

MIGALHAS nº 3.055

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.055 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cláudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

...é o tema apresentado por Christiane Pantoja e Gabriela Stuckert (Siqueira Castro Advogados). Elas acreditam que a decisão proferida pelo ministro Raimundo Carreiro beneficiará as empresas, pois prevê uma punição menos...
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sexta-feira, 28/9/2012

O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça

Christiane Pantoja

A súmula 485 do STJ, que firmou o entendimento de que a lei de arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição, é equivocada?

...Federal. _________________ * Christiane Pantoja é sócia e coordenadora do setor contencioso-administrativo do escritório Siqueira Castro Advogados, em Brasília. __________
O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça
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sexta-feira, 28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.969 - Fechamento às 9h55.   "Quando fala o dever, a vontade obedece." Machado de Assis(Clique aqui) Obediência O Google bloqueou ontem o vídeo que, um dia antes, motivou a prisã...

...equivocada Para a advogada Christiane Pantoja, do escritório Siqueira Castro Advogados, a súmula 485 do STJ, que firmou o entendimento de que a lei de arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral,...
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segunda-feira, 8/3/2010

Escritório Siqueira Castro Advogados celebra o Dia Internacional da Mulher

Com 48% de seu quadro de advogados preenchido por mulheres, a banca destaca profissionalização e equilíbrio como suas principais características.

Com 48% de seu quadro de advogados preenchido por mulheres, a banca destaca profissionalização e equilíbrio como suas principais características.
Escritório Siqueira Castro Advogados celebra o Dia Internacional da Mulher
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quinta-feira, 10/12/2009

Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...
Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios
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quinta-feira, 10/12/2009

MIGALHAS nº 2.286

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h.   "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...

MIGALHAS nº 2.286
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sábado, 1/8/2009

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de v...

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de v...
Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 3/2/2009

STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro

Christiane Pantoja

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?
STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro
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quinta-feira, 17/1/2008

A inconstitucionalidade da LC n°. 118/2005

Christiane Pantoja

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é de dez anos o prazo para o contribuinte exercer seu direito à devolução de valores recolhidos indevidamente a título de tributo sujeito à homologação tácita ou expressa.

A inconstitucionalidade da LC n°. 118/2005 Christiane Rodrigues Pantoja* O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é de dez anos o prazo para o contribuinte exercer seu direito à devolução de v...
A inconstitucionalidade da LC n°. 118/2005
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quinta-feira, 17/1/2008

MIGALHAS nº 1.820

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.820 - Fechamento às 10h. Advogados Treme o carioca quando tem uma notíciaQue se bacharelou mais um calouro ;Já de advogados está cheio o ForoE a porta dos xadrezes...

MIGALHAS nº 1.820
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quarta-feira, 28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...
Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
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sexta-feira, 9/3/2007

A repercussão geral para admissão de recursos extraordinários e o livre acesso ao judiciário

Christiane Pantoja

A morosidade na tramitação das ações judiciais, a insegurança jurídica gerada por decisões judiciais conflitantes e a grande quantidade de processos no Poder Judiciário reclamam uma urgente reforma na sistemática processual do ordenamento j...

A morosidade na tramitação das ações judiciais, a insegurança jurídica gerada por decisões judiciais conflitantes e a grande quantidade de processos no Poder Judiciário reclamam uma urgente reforma na sistemática processual do ordenamento j...
A repercussão geral para admissão de recursos extraordinários e o livre acesso ao judiciário
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sexta-feira, 9/3/2007

MIGALHAS nº 1.610

Sexta-feira, 9 de março de 2007 - Migalhas nº 1.610 - Fechamento às 9h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.610
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sexta-feira, 13/10/2006

O limite do princípio da independência funcional do Ministério Público

Christiane Pantoja

A Constituição Federal - art. 127, §1º, elenca os princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Pelo princípio da independência funcional, não há subordinação intelectual nem ...

A Constituição Federal - art. 127, §1º, elenca os princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Pelo princípio da independência funcional, não há subordinação intelectual nem ...
O limite do princípio da independência funcional do Ministério Público
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sexta-feira, 13/10/2006

MIGALHAS nº 1.516

Sexta-feira, 13 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.516 - Fechamento às 11h. "No mundo não tem boa sorte, senão quem teve por boa a que tem." Camões Sorte e sorte Nessa sexta-feira, 13, o provérbio camoniano vem bem a calhar. ...

MIGALHAS nº 1.516
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quinta-feira, 23/3/2006

A importância dos embargos de declaração na admissibilidade de recursos de natureza extraordinária

Christiane Pantoja

Como sabido, o prequestionamento dos dispositivos legais ou constitucionais tidos como violados por decisão colegiada de Tribunal de 2ª Instância constitui requisito indispensável à admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária, s...

Como sabido, o prequestionamento dos dispositivos legais ou constitucionais tidos como violados por decisão colegiada de Tribunal de 2ª Instância constitui requisito indispensável à admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária, s...
A importância dos embargos de declaração na  admissibilidade de recursos de natureza extraordinária
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quinta-feira, 23/3/2006

MIGALHAS nº 1.379

Quinta-feira, 23 de março de 2006 - Migalhas nº 1.379 - Fechamento às 11h.   “Crês em vidas venturosassem tropeços nos caminhos ?Impossível... Olha as rosas :perfumam... mas têm espinhos...” Antônio Esteves   Banco suíço vira q...

MIGALHAS nº 1.379
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