O que saiu em Migalhas sobre Camara Internacional De Arbitragem

/depeso
terça-feira, 11/5/2021

Euro digital e Cryptoyuan: Uma inevitável batalha ou aliança civilizacional através das moedas digitais?

O Euro Digital e o Cryptoyuan terão uma inevitável batalha ou aliança civilizacional através das moedas digitais, como forma de se posicionarem no mundo. No caso de uma aliança civilizacional criará um risco existencial para a hegemonia do ...

... economias nacionais, (…) a CIA observou que “PIB à taxa de câmbio oficial [MER PIB] subestima substancialmente o nível real de produção da China vis – a – vis o resto do mundo”. Assim, de acordo com Graham Alison, a PPP “fornece o melhor...
Euro digital e Cryptoyuan: Uma inevitável batalha ou aliança civilizacional através das moedas digitais?
Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

Migalheira desde janeiro/2015.

Sócia e Head da área Trabalhista de Araújo e Policastro Advogados.

Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer
TV Migalhas
segunda-feira, 10/5/2021

Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer

Na tarde desta segunda-feira, 10, Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em júri popular. Antes do veredicto, no entanto, a defesa de Manvailer tentou provar a sua inocência "reconstituindo" uma das cenas no crime - o advogado chama uma colega criminalista, a chacoalha e a pega pelo pescoço, com...

Gabriel Rodrigues Garcia

Gabriel Rodrigues Garcia

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado especialista em direito bancário e de energia é fundador do site https://clicdireito.com.br, e do sistema de cálculo https://sijur.com.br. É sócio do escritório Gabriel Garcia Advogados

Heraldo Garcia Vitta

Heraldo Garcia Vitta

Migalheiro desde maio/2018.

Juiz Federal aposentado. Ex-Promotor de Justiça (SP). Advogado e Consultor. Especialização Direito Processual Civil, Civil e Empresarial (ITE, Bauru,SP). Mestre e Doutor Direito Público (PUC-SP).

José Ailton Garcia

José Ailton Garcia

Migalheiro desde março/2006.

Advogado, Doutor em Direito Processual Civil, Professor Convidado na Pós-Graduação da PUC SP, do Mackenzie e da Escola Superior da Advocacia ESA OAB. Autor de diversas obras jurídicas.

Larissa Corraleiro Garcia

Larissa Corraleiro Garcia

Migalheira desde agosto/2016.

Graduada pela Universidade de Sorocaba. Advogada atuante em Direito de Família e Sucessões. Palestrante do Projeto Promotoras Legais Populares do Estado de São Paulo. Escritora nas horas vagas.

Judiciário pode alterar índice de correção do FGTS?
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

Judiciário pode alterar índice de correção do FGTS?

Está na pauta de 13 de maio no STF importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS. Segundo o partido Solidariedade, autor da ação, a TR - Taxa Referencial, índice utilizado para a atualização monetária, sofreu defasagem a partir de 1999 e, por isso, não acompanharia a inflação. A legenda pede que a TR seja substituída por um "índice constitucionalmente idôneo"...

Juiz explica como funciona a "teimosinha" do SisbaJud
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

Juiz explica como funciona a "teimosinha" do SisbaJud

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontra...

"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido

Na tarde desta quinta-feira, 6, Luís Roberto Barroso, do STF, abriu a divergência no julgamento sobre a extensão do prazo de patentes em caso de demora do INPI na análise. Ao final de seu voto, Barroso registrou ser voto vencido até aquele momento e brincou: "Ministro Marco Aurélio, nosso querido decano, eu agora sei bem como V. Exa se sente nessa dissidência minoritária." O decano, em vários j...

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor para pagamento de dívidas
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor para pagamento de dívidas

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontra...

STF invalida norma que prorroga prorrogação de vigência de patentes por demora do INPI
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

STF invalida norma que prorroga prorrogação de vigência de patentes por demora do INPI

Nesta quinta-feira, 6, o plenário do STF invalidou dispositivo da lei de propriedade industrial, que prorroga prazo de patente em razão da demora do INPI na análise do processo administrativo patentário. Por maioria, os ministros entenderam que a prorrogação do prazo fere diversos princípios constitucionais, tais como a segurança jurídica e a livre concorrência. A modulação dos efeitos será decidi...

Luciana Lie Kuguimiya

Luciana Lie Kuguimiya

Migalheira desde outubro/2020.

Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional, Direito Internacional Civil e Comercial e Arbitragem Internacional.

Fux lamenta morte de Paulo Gustavo em sessão
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Fux lamenta morte de Paulo Gustavo em sessão

Nesta quarta-feira, 5, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, abriu a sessão plenária do STF lamentando a morte do humorista Paulo Gustavo, que faleceu na noite de ontem, em decorrência das complicações da covid-19. Veja mais:

Toffoli cita matéria de Migalhas para embasar voto sobre patente
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Toffoli cita matéria de Migalhas para embasar voto sobre patente

Nesta quarta-feira, 5, Dias Toffoli citou reportagem de Migalhas que trata da controvérsia sobre a extensão do prazo de patentes, prevista na lei de propriedade industrial. O ministro utilizou a matéria jornalística para embasar sua posição no sentido da inconstitucionalidade da prorrogação do prazo. O trecho da matéria citado pelo relator diz respeito a patente do medicamento para enjoo "Vonau ...

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ

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Letícia de Souza Baddauy

Letícia de Souza Baddauy

Migalheira desde março/2020.

Advogada (FADUSP). Administradora de empresas(FGV). MBA Agronegócios(USP/ESALQ). Mestre em Processo Civil(UEL). Fellow CIArb. Árbitra. Diretoria CAMFIEP. Professora Universidade Estadual de Londrina.

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
TV Migalhas
terça-feira, 4/5/2021

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Ou seja, a decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e houve uma omissão por parte da pessoa física ou jurídica. Julgament...

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde abril/2009.

Assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Luciana de Fátima Eufrásio

Luciana de Fátima Eufrásio

Migalheira desde setembro/2015.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA. Pós-graduanda em Direito de Família pelo Instituto Pedagógico Brasileiro - IPB. Mestranda em Economia Doméstica pela UFV.

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