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Polêmica Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara amplia recursos para saúde sem prever receita A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 (clique aqui), do Senado, que regulament...
Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Foram instalados no dia 22/6, em solenidade no TJ/RJ, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas serventias funcionarão no Centro e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. "A violência tem muitas faces e...
O PAPA ACENDEU A POLÊMICA A polêmica se acendeu. O Papa Bento XVI foi coerente – e muito – na defesa de assuntos sagrados para a Igreja Católica, como repulsa ao aborto e ao divórcio, defesa do matrimônio e da virgindade. Sua visita ao ...