O que saiu em Migalhas sobre Cintia Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Cintia Fernandes

Cintia Roberta da Cunha Fernandes

Cintia Roberta da Cunha Fernandes

Migalheira desde julho/2019.

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

/amanhecidas
sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... Diante disso, as advogadas Cintia Roberta da Cunha Fernandes e Raquel Leite da Silva Santana, do escritório Mauro Menezes & Advogados, escrevem sobre os direitos dos trabalhadores vinculados às plataformas digitais no Brasil. (Clique aqui) Migalhas O lugar para...
MIGALHAS nº 5.054
/quentes
sexta-feira, 7/2/2020

“Não reconhecer vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta legislação”, afirma especialista

Na última quarta-feira, 5, a 5ª turma do TST afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre motorista e a Uber.

... em Direito do Trabalho Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados), o não reconhecimento do vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta normas instituídas pela legislação e pela realidade dos motoristas. A advogada apontou que o Tribunal...
“Não reconhecer vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta legislação”, afirma especialista
/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

... em Direito do Trabalho Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados), o não reconhecimento da relação empregatícia confronta normas instituídas pela legislação e pela realidade dos motoristas. (Clique aqui) Contratação - Trabalhador estrangeiro O...
MIGALHAS nº 4.787
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho

Em que pesem os recentes e inéditos precedentes que permitiram a quebra de sigilo de e-mail, a inviolabilidade da intimidade dos empregados continua garantida, não havendo brechas para que se acesse ou se monitore a comunicação privada dos ...

... criminal. __________________________ *Cíntia Fernandes é advogada, subcoordenadora de Direito Privado da Unidade Brasília e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados. x x x *Raquel de Castilho é advogada do escritório Mauro Menezes & A...
O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador
/amanhecidas
sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

... quebra de sigilo de e-mail, Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho (Mauro Menezes & Advogados) afirmam que a inviolabilidade da intimidade dos empregados continua garantida, não havendo brechas para que se acesse ou se monitore a comunicação privada...
MIGALHAS nº 4.652
/quentes
segunda-feira, 7/8/2017

Família de funcionário da Petrobras que morreu em acidente de trabalho será indenizada

A 7ª turma do TST manteve indenização por danos morais e materiais à família de um técnico de operações da Petrobras, que faleceu após ter 70% do corpo queimado em um acidente de trabalho. A indenização foi...

...ex-funcionário. A advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que representou a família do ex-funcionário, ressalta que "além da redução da indenização no valor de R$ 300...
Família de funcionário da Petrobras que morreu em acidente de trabalho será indenizada
/quentes
sexta-feira, 9/6/2017

TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes

Julgamento aconteceu no dia 25 de maio

...radiotelégrafos.   Cintia Fernandes, advogada que representou o autor da ação e que também integra a banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, ressalta que a decisão será um novo caminho para a atividade no...
TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes
/quentes
segunda-feira, 22/10/2012

Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil

Atividade, que mobiliza mais de 15 setores da economia, não gera vínculo.

...ideológico", explica a advogada Cíntia Fernandes. A inexistência da relação de emprego, porém, não significa que o prestador não esteja protegido pela legislação. Há decisões que equiparam esse tipo de prestação de...
Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil
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terça-feira, 23/8/2011

TST indeniza empregado por trabalho em condições degradantes

A 6ª turma do TST acolheu o recurso de embargos de declaração opostos pelo escritório Alino & Roberto e Advogados em favor de um empregado da Agropalma S.A. e Denpalma Serviços Ltda. que era submetido a situação aviltante. A decisão modific...

...mil. Para a advogada Cíntia Roberta Fernandes, da Unidade Federal do escritório, "a decisão é um reconhecimento do direito à dignidade humana e o repúdio ao trabalho degradante". No caso, a inspeção judicial...
TST indeniza empregado por trabalho em condições degradantes
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quarta-feira, 13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

...: Ana Paula L. Garcia e Cintia Braga Fernandes são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 15/4, no RJ....
MIGALHAS nº 2.609
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