Home >
Tudo sobre > Cintia Menezes Brunetta

O que saiu em Migalhas sobre Cintia Menezes Brunetta

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Nomes indicados ao CNJ e ao CNMP são aprovados no Senado

Ao todo foram confirmados dez nomes durante a sessão plenária do dia 13/12.

...a Paula Lobato, a juíza Cíntia Menezes Brunetta recebeu 67 votos a favor e apenas cinco contrários, além de uma abstenção. Indicada pelo STJ para a vaga destinada à corte no CNMP, formou-se em direito na UFC - Universidade Federal do Ceará em 2002. É mestra...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2023.

... foram eleitas para o CNJ; Cíntia Menezes Brunetta, juíza Federal da 5ª região, para a vaga no CNMP. Agora, depois de sabatinados pelo Senado, se aprovadas, integram os respectivos Conselhos. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Na coluna de hoje, o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

STJ elege três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP

Indicadas passarão por sabatina no Senado antes da nomeação pelo presidente da República.

... juíza Federal da 5ª região Cíntia Menezes Brunetta, com 20 votos. A indicação de mulheres no Judiciário tem sido clamada pelos órgãos públicos. No último dia 29, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para compor o Tribunal, de modo que, após aprovação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Professor e empresa são condenados por copiar livro elaborado pelo STF

Os réus comercializaram o livro "A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" modificando apenas a capa, com objetivo de vender como se fosse uma nova edição.

...decisões relevantes a serem compiladas". Cíntia Menezes Brunetta confirmou que o fato de uma obra ser disponibilizada gratuitamente não quer dizer que ela seja de domínio público. "Para uma obra ser de domínio público,...