O que saiu em Migalhas sobre Ciro dos Anjos

A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, mostra-se inviável o aluguel nessas circunstâncias. Saiba mais:

Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, o que reduziu os valores repassados pelas empresas ao governo. No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Entenda:

Durante interrogatório realizado nesta terça-feira, 10, no STF, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, demonstrou impaciência com seu próprio defensor ao ser questionado sobre reunião ocorrida em 14 de dezembro de 2022, citada na denúncia que o acusa de envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições. Paulo Sérgio Nogueira é um dos ré...

Acompanhe em tempo real a cerimônia de um dos prêmios mais importantes da política brasileira! O Prêmio Congresso em Foco 2025 reconhece os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato, fortalecendo a democracia, a transparência e a participação cidadã. ?? Nesta transmissão, você confere: Entrega das premiações por categoria Participações especiais e apresentações ?? Ative o s...