O que saiu em Migalhas sobre Ciro Nogueira
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O que saiu em Migalhas sobre Ciro Nogueira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ciro Nogueira
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terça-feira, 6/4/2021

Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas

Assim como no caso do CDC paulistano, a lei estadual 4.878 de Rondônia causa polêmicas no meio jurídico.

...e iniciativa do senador Ciro Nogueira, que propõe a alteração do Código de Defesa do Consumidor, para definir os produtos essenciais sobre os quais os fornecedores não têm o direito ao prazo de 30 dias para sanar vícios. O projeto de lei federal,...
Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/3/2021

Porandubas nº 709

Abro a coluna com "causos" do Pará. Um pouco de humor para adoçar nossa amargura nesses tempos turbulentos. E as crianças? O Pará já teve políticos muito engraçados. Um deles, João Botelho, foi interventor, deputado e constituinte. Cert...

... líder do Centrão, senador Ciro Nogueira, mantêm com o presidente Bolsonaro? Mas outros começam a raciocinar: que adianta acumular poder hoje se amanhã tudo poderá virar pó? O Centrão olha à direita, à esquerda, e avalia o espaço que ocupa. Seguirá...
Porandubas nº 709
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

O relator abriu prazo para que Lira e outros denunciados se manifestem sobre a acusação.

...1 em relação ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e aos deputados Federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE), que eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais. Na manifestação...
Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato
/quentes
terça-feira, 2/3/2021

STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.

... Ribeiro, Eduardo da Fonte, Ciro Nogueira pela suposta prática do crime de organização criminosa no caso do “Quadrilhão do PP”. Por maioria, os ministros acolheram o recurso interposto pelos congressistas e reverteram decisão da própria 2ª turma,...
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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terça-feira, 2/3/2021

Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

O ministro proferiu voto durante julgamento de inquérito na 2ª turma do STF. Em junho de 2019, a 2ª turma recebeu denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa, dentre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

... dissidente, composto por Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, Arthur Lira e Benedito de Lira, assumiu o controle do PP, articulando a substituição da liderança do partido na Câmara dos Deputados em favor de Aguinaldo Ribeiro, mantendo, entretanto,...
Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
/quentes
terça-feira, 8/12/2020

PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi

Novo acordo será enviado para análise do ministro Edson Fachin, do STF, responsável pela homologação da delação original.

... ilícitos: pagamento ao senador Ciro Nogueira; a contratação do ex-procurador da República Marcelo Miller, que teria atuado em favor de Joesley e Ricardo Saud antes de se exonerar do MPF; e, que incorreram na prática de insider trading. A...
PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/10/2020

Porandubas nº 687

Mata o bicho, sô Lembrança do monsenhor Aristides Rocha, mineirinho astuto, que fazia política no velho PSD e odiava udenistas. Ainda jovem, monsenhor foi celebrar missa em uma paróquia onde o sacristão apreciava boa aguardente. Um dia, ...

... presidida pelo senador Ciro Nogueira (PI) aumentou em 34,6% (foram 28.031 há quatro anos). Destaques O Novo é o partido com o maior aumento percentual de candidaturas. O crescimento de seus indicados aos cargos públicos foi de 330,56% – passou...
Porandubas nº 687
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sexta-feira, 4/9/2020

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos

Entre as alterações no CTB também está o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação.

...i relatada pelo senador Ciro Nogueira. Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto. Validade da CNH  O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e...
Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...e Advogados), do senador Ciro Nogueira, do advogado e professor do IDP Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e do desembargador Ney Bello. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite (Cascione Pulino Boulos Advogados)...
MIGALHAS nº 4.929
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segunda-feira, 3/8/2020

A questão penal no entorno das fake news

A crença tradicional a respeito do marketplace of ideas restou desafiada por duas características decorrentes da revolução digital experimentada nos últimos anos: o fácil acesso à produção e recepção de informações, e a perenidade desses da...

..., de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI). O texto da proposta buscava criminalizar a conduta de “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança...
A questão penal no entorno das fake news
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quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... adiada para dezembro. Ciro Nogueira, Alvaro Dias e Rodrigo Pacheco, entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues, por outro...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
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sexta-feira, 19/6/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

... Gurgacz; PL 1.603/20, de Ciro Nogueira, PL 1.708/20, de Mailza Gomes; PL 1.800/20, de Paulo Paim; PL 1.857/20, de Mara Gabrilli; e PL 2.757/20 de Dario Berger, foram considerados prejudicados e enviados ao arquivo. Veja a íntegra do PL 1.328/20. Informações: Agência...
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia
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quarta-feira, 10/6/2020

Após três anos, STF julgará validade da colaboração premiada da JBS

PGR pede que delação seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. STF dará a palavra final se a delação vai para o abate ou para a engorda das provas.

... pagamento ao senador Ciro Nogueira; a contratação do ex-procurador da República Marcelo Miller, que teria atuado em favor de Joesley e Ricardo Saud antes de se exonerar do MPF; e, que incorreram na prática de insider trading.  Mesmo sub...
Após três anos, STF julgará validade da colaboração premiada da JBS
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terça-feira, 11/2/2020

PGR denuncia senador Ciro Nogueira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Força-tarefa aponta que senador recebeu R$ 7,3 milhões em vantagens indevidas do Grupo Odebrecht, entre 2014 e 2015.

... PGR denunciou o senador Ciro Nogueira pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outras seis pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, também foram denunciadas. Apresentada no âmbito da operação Lava Jato, a denúncia...
PGR denuncia senador Ciro Nogueira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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terça-feira, 11/2/2020

MIGALHAS nº 4.789

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020.

... PGR denunciou o senador Ciro Nogueira pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outras seis pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, também foram denunciadas. (Clique aqui) Denúncia - II TJ/RJ aceita...
MIGALHAS nº 4.789
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quarta-feira, 13/11/2019

Porandubas nº 644

Lula x Bolsonaro. Abre-se a temporada do jogo do ganha-ganha.

... PSD de Kassab? Do PP de Ciro Nogueira? Do PDT de Carlos Lupi? Do PRB dos evangélicos? Do DEM de ACM Neto, Rodrigo Maia e Alcolumbre? E a disputa pelo Fundo Partidário? Novo partido Bolsonaro reúne os deputados do PSL para dizer que sairá do...
Porandubas nº 644
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terça-feira, 5/11/2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

... ilícito por parte do senador Ciro Nogueira, que teria recebido vantagem indevida no valor de R$ 500 mil. Na manifestação consta ainda que, no caso de Wesley e Joesley Batista, ambos se beneficiaram financeiramente da instabilidade econômica...
PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS
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sexta-feira, 20/9/2019

O overcharging no processo penal brasileiro

O fato é que a história está aí para evitar que cometamos os mesmos erros do passado, algo que, notoriamente, o brasileiro esqueceu ou simplesmente prefere não enxergar.

... ofertada contra o ex-senador Ciro Nogueira, lastreada unicamente na palavra de um delator. Acertadamente, a denúncia foi rejeitada pela 2ª turma do STF, por 3 a 1, em 14 de agosto de 20188. Por vezes, ao empresário – acusado em processo criminal,...
O overcharging no processo penal brasileiro
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quinta-feira, 12/9/2019

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

...é de autoria do senador Ciro Nogueira. Na justificação, o autor afirma que, desde que o fornecedor e o consumidor de bens e serviços celebrem acordo perante órgãos de defesa do consumidor, em caso de seu descumprimento, não há sentido a exigência...
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
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terça-feira, 11/6/2019

STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Placar na 2ª turma foi 3x2.

... Aguinaldo Ribeiro e o senador Ciro Nogueira foram acusados de desviar dinheiro da Petrobras. Na semana passada, o relator, ministro Edson Fachin, recebeu a denúncia, à exceção da parte que dizia respeito à causa especial de aumento. Fachin disse...
STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa
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