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O que saiu em Migalhas sobre Clara Serva

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2026

A consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais em foco

ONU e Congresso avançam no debate sobre consulta prévia a povos indígenas, mas projeto ainda deixa lacunas sobre aplicação e segurança jurídica.

ONU e Congresso avançam no debate sobre consulta prévia a povos indígenas, mas projeto ainda deixa lacunas sobre aplicação e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Carnaval: Folia para uns, violações para outros

Carnaval mobiliza milhões, mas expõe vulnerabilidades; violência, discriminação e negligência afetam mulheres, crianças, idosos e trabalhadores.

Carnaval mobiliza milhões, mas expõe vulnerabilidades; violência, discriminação e negligência afetam mulheres, crianças, idosos e trabalhadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Direitos Humanos, STF e o Marco Civil da Internet: Os efeitos da decisão

O julgamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet destaca a responsabilidade das plataformas e os Direitos Humanos, focando na liberdade de expressão.

O julgamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet destaca a responsabilidade das plataformas e os Direitos Humanos, focando na liberdade de expressão.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 6.001

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2024.

MIGALHAS nº 6.001