O que saiu em Migalhas sobre Clara Serva

ONU e Congresso avançam no debate sobre consulta prévia a povos indígenas, mas projeto ainda deixa lacunas sobre aplicação e segurança jurídica.

Carnaval mobiliza milhões, mas expõe vulnerabilidades; violência, discriminação e negligência afetam mulheres, crianças, idosos e trabalhadores.

O julgamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet destaca a responsabilidade das plataformas e os Direitos Humanos, focando na liberdade de expressão.

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2024.