TUDO SOBRE

Decisão impede que juízes federais bloqueiem políticas nacionais de forma ampla e afeta validade de liminares contra restrição à cidadania por nascimento.
Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Embora tenha afastado congelamento dos valores, tribunal não estabeleceu prazo para o pagamento.
O texto analisa a “cultura do cancelamento”, que atinge a liberdade de expressão e o devido processo legal: O “cancelador” se arvora a juiz e executor de pena. Um justiçamento sem limites.