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O que saiu em Migalhas sobre Clarissa Costa
Clarissa Costa de Lima
Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Juíza de Direito em Porto Alegre, RS. Ex-presidente e atual primeira vice-presidente do BRASILCON. Membro do Grupo de Trabalho para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos de tratamento do superendividado, CNJ.
As novas regras do crédito consignado e o direito fundamental à previdência social: riscos, vulnerabilidade e superendividamento
A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação.
Ação por superendividamento (CDC, art. 104-B) e norma constitucional injuntiva: da consensualidade ao plano compulsório
Michel Foucault numa série de palestras proferidas na PUC/RJ na década de 70 do século passado colocou em xeque a teoria do conhecimento, revelando através das formas o vínculo entre a verdade e as práticas sociais e políticas.
Os vetos parciais sobre a lei 14.181/21 e a necessidade de promoção suficiente dos superendividados
Análise das quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor.