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Clarissa Garotinho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Pedofilia: precisamos tratar de forma urgente do assunto

O ato merece toda a privação prevista em crimes hediondos? Na minha opinião não. O que esse familiar precisa, sobretudo, é orientação, mais do que punição.

O ato merece toda a privação prevista em crimes hediondos? Na minha opinião não. O que esse familiar precisa, sobretudo, é orientação, mais do que punição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Pedofilia: precisamos tratar de maneira mais célere e específica a hediondez do crime

Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões sejam focadas especificamente nesse crime e não em uma série de atos como previsto no texto encaminhado ao Senado.

Acompanho atento as discussões envolvendo o projeto de lei que inclui crimes relacionados à pedofilia no rol de crimes hediondos, assim como aumenta a pena deles e limita a possibilidade de saída temporária a quem os cometer. O texto foi ...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de novembro de 2022

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra menores de idade

O condenado por crimes mais graves dessa natureza, não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.

O condenado por crimes mais graves dessa natureza, não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.