TUDO SOBRE
Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente.
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de novembro de 2021.
Os mais variados ramos e temas do Direito, sempre escritos por mulheres.
O termo ganhou destaque após a Califórnia tornar a prática de retirar o preservativo sem o consentimento da outra pessoa como um delito civil de agressão sexual.