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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Lambert De Faria

Migalhas Quentes

domingo, 10 de setembro de 2023

TJ/SC: Benfeitorias em imóvel antes de acordo devem ser restituídas

Os inquilinos, em 2014, renunciaram ao direito de indenização por benfeitorias no contrato de locação.

... relatora, a desembargador Cláudia Lambert de Faria, deu provimento ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau ao considerar que a renúncia ao direito de indenização não abrangia o galpão construído em 2001, mas sim a benfeitorias realizadas a partir...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada

Companhia aérea não ofereceu equipamento adequado e mulher precisou ser carregada por funcionários.

... do caso, desembargadora Cláudia Lambert de Faria, destacou, em seu voto, que a Anac - Agência Nacional de Aviação Civil prevê, na resolução 280/13, que o embarque e o desembarque de passageiros com necessidades especiais devem acontecer por pontes de embarque...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Menina de 11 anos que foi estuprada conseguiu fazer aborto, diz MPF

Hospital Universitário da UFSC comunicou o órgão que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências.

...o foi da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, do TJ/SC, um dia após o caso ser noticiado pela imprensa. A juíza que conduziu a audiência deixou o caso devido a uma promoção na carreira. _______ Veja a íntegra da nota do MPF: O MPF, considerando...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.377

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2022.

... autorização é da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, do TJ/SC, um dia após o caso ser noticiado. (Clique aqui) Coincidência - Çei Joana Ribeiro Zimmer, a juíza do caso narrado na migalha anterior, deixou a vara. Ela foi promovida para a comarca de...