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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Antonio Cassou Barbosa

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de março de 2020

TRT-4 exclui responsabilidade subsidiária de empresa representante comercial

Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região.

... relator, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, considerou que a relação entre as empresas era de compra e venda de produtos, pois a atividade econômica principal da reclamada recorrente seria o comércio varejista de calçados, não havendo menção à atividade...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho tem justa causa mantida

Decisão destaca quebra de confiança e a gravidade da conduta do trabalhador, que agiu deliberadamente para evitar ser filmado.

... ao TRT, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, relator do acórdão, considerou que a conduta do vigilante configura desídia capaz de quebrar a confiança necessária à continuidade da relação de trabalho, requisito para a aplicação da justa causa, conforme...

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Salário de devedor não é impenhorável

Em recente decisão, o TRT do Rio Grande do Sul determinou, contrariando, num primeiro momento, princípio basilar do Direito do Trabalho, que os salários podem sim ser objeto de penhora, independentemente da exceção legal, até então tida com...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de março de 2012

Walmart pagará R$ 5 mil a trabalhador submetido a revistas íntimas

Revistas consistiam em apalpação do corpo todo, incluindo partes íntimas.

...oferecidas contrarrazões. VOTO RELATOR DESEMBARGADOR CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXAME EM CONJUNTO. IDENTIDADE DE MATÉRIAS 1. BASE DE...