O que saiu em Migalhas sobre Claudio Antonio Cassou Barbosa
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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Antonio Cassou Barbosa

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domingo, 11/4/2021

TRT-4: Controlar hora de funcionário usar banheiro não gera dano moral

O Tribunal entendeu que a limitação ao uso do banheiro é razoável em razão da atividade desenvolvida pela funcionária, que trabalha em uma indústria alimentícia.

... 5ª turma, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, “não se vê constrangimento quanto ao fato de que as idas ao banheiro dependiam de anuência do superior hierárquico, sobretudo pela evidente necessidade de ajustamento da situação a fim de não haver descontinuidade...
TRT-4: Controlar hora de funcionário usar banheiro não gera dano moral
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sexta-feira, 13/3/2020

TRT-4 exclui responsabilidade subsidiária de empresa representante comercial

Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região.

... relator, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, considerou que a relação entre as empresas era de compra e venda de produtos, pois a atividade econômica principal da reclamada recorrente seria o comércio varejista de calçados, não havendo menção à atividade...
TRT-4 exclui responsabilidade subsidiária de empresa representante comercial
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quinta-feira, 2/2/2017

MIGALHAS nº 4.044

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017.

...desembargador do TRT da 4ª região Claudio Antonio Cassou Barbosa. Denúncia falava em suposta lesão corporal leve na filha de 13 anos quando discutia com a então esposa, em 2009. O ministro Salomão, relator, apontou no voto...
MIGALHAS nº 4.044
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quinta-feira, 5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de março de 2015.

...desembargador do TRT da 4ª região Claudio Antonio Cassou Barbosa, que teria causado lesão corporal leve na filha de 13 anos quando discutia com a então esposa, em 2009. O ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que...
MIGALHAS nº 3.569
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quarta-feira, 30/1/2013

Lojas Renner é multada por não contratar percentual mínimo de deficientes

Empresa possuía 10.674 funcionários na ocasião e não mantinha o mínimo de 5% de deficientes ou beneficiários do INSS reabilitados.

...provimento do recurso. VOTO RELATOR DESEMBARGADOR CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS A recorrente não se conforma com a decisão de improcedência da ação...
Lojas Renner é multada por não contratar percentual mínimo de deficientes
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quinta-feira, 15/3/2012

Walmart pagará R$ 5 mil a trabalhador submetido a revistas íntimas

Revistas consistiam em apalpação do corpo todo, incluindo partes íntimas.

...oferecidas contrarrazões. VOTO RELATOR DESEMBARGADOR CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXAME EM CONJUNTO. IDENTIDADE DE MATÉRIAS 1. BASE DE...
Walmart pagará R$ 5 mil a trabalhador submetido a revistas íntimas
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quarta-feira, 25/1/2012

Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem estabilidade

A 9ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa especializada na produção de aves a reconhecer estabilidade de emprego a uma funcionária que havia sido dispensada, grávida, durante o contrato de experiência.

...apresenta contrarrazões. VOTO RELATOR DESEMBARGADOR CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA: RECURSO DA RECLAMANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE A reclamante insurge-se contra o entendimento da...
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem estabilidade
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quarta-feira, 4/5/2011

Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS

O juiz substituto Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, julgou improcedente reclamatória trabalhista proposta por ex-funcionário do Banco Bradesco que postulava inúmeros pagamentos e indenização por dano moral.

...00011-2009-771-04-00-9 _ 9ª T. - ReI. Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa - DJe 30.11.2009) "INDENIZAÇÃO POR. DANOS MORAIS.- SUPOSTA QUEBRA DE SIGILO BANCARIO - NAO CONFIGURAÇAO - Não se configura dano moral o...
Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS
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terça-feira, 4/8/2009

Salário de devedor não é impenhorável

Em recente decisão, o TRT do Rio Grande do Sul determinou, contrariando, num primeiro momento, princípio basilar do Direito do Trabalho, que os salários podem sim ser objeto de penhora, independentemente da exceção legal, até então tida com...

Em recente decisão, o TRT do Rio Grande do Sul determinou, contrariando, num primeiro momento, princípio basilar do Direito do Trabalho, que os salários podem sim ser objeto de penhora, independentemente da exceção legal, até então tida com...
Salário de devedor não é impenhorável
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