O que saiu em Migalhas sobre Claudio Barros

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Barros

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sexta-feira, 9/11/2012

Empresa de logística que não fiscalizou contratadas é condenada por trabalho escravo

Empregado receberá R$ 50 mil de danos morais.

...(grifou-se). A testemunha Cláudio Pinto Barros igualmente ratifica a continuação da prestação de serviços em condições precárias e degradantes: "...trabalhou para os reclamados de 2004 até janeiro de 2010; trabalhou em...
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quarta-feira, 20/7/2011

CNMP aprova mudanças no envio de informações sobre atividades dos MPs

O Plenário do CNMP aprovou nessa terça, 19/7, resolução que estabelece novos indicadores e parâmetros para prestação das informações sobre a atuação dos MPs estaduais e da União ao CNMP. A decisão cria novos parâmetros e formas para o envio...

...Conselho pelo conselheiro Cláudio Barros. Com a decisão, ficam revogadas as resoluções CNMP 32 e 33, que tratam do mesmo tema. Confira abaixo a íntegra do texto aprovado. __________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO...
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quarta-feira, 18/5/2011

CNMP decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de ontem, 17, aplicar pena de demissão aos promotores de Justiça do DF Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. A decisão aconteceu durante a análise do Processo Admi...

...de agir com probidade no exercício de suas funções." Cláudio Barros "A pena de censura revela-se insuficiente enquanto reprimenda pelas faltas cometidas, que atentaram contra a dignidade da instituição ministerial e...
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terça-feira, 19/4/2011

CNPG indica três nomes para compor CNMP

O promotor de Justiça Tito Souza do Amaral, de Goiás, o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, e o procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad, de Roraima, foram escolhidos pelo CNPG - Conselho Nacional de Procurad...

...substituirão os conselheiros Cláudio Barros (RS), Sandro Neis (SC) e Aquiles Siquara (BA). Os nomes dos escolhidos pelo CNPG serão agora encaminhados ao procurador-geral da República que, então, os encaminhará ao Senado...
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sábado, 17/7/2010

CNMP - Seis propostas de resolução estão na pauta da próxima terça

O Plenário do CNMP realiza terça-feira, dia 20 de julho, a 6ª sessão extraordinária de 2010. A pauta tem 118 itens, dos quais seis são propostas de resolução.

...público, ambas de autoria de Cláudio Barros. Todos os textos estão disponíveis na íntegra no link Legislação/Propostas de Resolução (clique aqui). Outros itens da pauta são os relatórios da inspeção realizada pela...
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terça-feira, 30/3/2010

STJ - Morte de mandatário extingue dever de prestar contas

O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do CC de 2002 (clique aqui). Com base nesse dispositivo, a 3ª turma do STJ manteve a decisão que isentou uma inventa...

O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do CC de 2002 (clique aqui). Com base nesse dispositivo, a 3ª turma do STJ manteve a decisão que isentou uma inventa...
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terça-feira, 23/3/2010

CNMP discute exercício de cargos por membros do MP

O Plenário do CNMP se reúne hoje, 23/3, a partir das 9h, para a 2ª sessão extraordinária de 2010. Um dos assuntos em pauta é a proposta de mudança na resolução CNMP 40/2009, que regulamentou o conceito de atividade jurídica para fins de ing...

O Plenário do CNMP se reúne hoje, 23/3, a partir das 9h, para a 2ª sessão extraordinária de 2010. Um dos assuntos em pauta é a proposta de mudança na resolução CNMP 40/2009, que regulamentou o conceito de atividade jurídica para fins de ing...
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terça-feira, 15/12/2009

Conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP volta a ser discutido hoje no CNMP

O conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP volta a ser discutido hoje, 15/12, na Sessão Plenária do CNMP. Os conselheiros deverão definir as regras para o compto como atividade jurídica dos cursos de pós-gradua...

O conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP volta a ser discutido hoje, 15/12, na Sessão Plenária do CNMP. Os conselheiros deverão definir as regras para o compto como atividade jurídica dos cursos de pós-gradua...
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terça-feira, 17/11/2009

CNMP discute regras sobre atividade jurídica

O Plenário do CNMP volta a se reunir hoje, 17/11. Entre os destaques da pauta está a proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para ingresso na carreira do MP.

Destaques da pauta CNMP discute regras sobre atividade juridica O Plenario do CNMP volta a se reunir hoje, 17/11. Entre os destaques da pauta esta a proposta de alteracao da Resolucao CNMP 40/2009, que trata do conceito de...
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quinta-feira, 22/10/2009

CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de artigo no Regimento Interno do CNMP para regulamentar a tramitação de processos que envolvem a remoção compulsória de membros do MP. A proposta de ...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de artigo no Regimento Interno do CNMP para regulamentar a tramitação de processos que envolvem a remoção compulsória de membros do MP. A proposta de ...
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quarta-feira, 30/9/2009

CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário

O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs...

O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs...
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segunda-feira, 22/6/2009

Plenário aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP

O Plenário do CNMP apreciou e aprovou na ultima sessão, realizada em 16/6, projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no Ministério Público da União e dos Estados. Além...

O Plenário do CNMP apreciou e aprovou na ultima sessão, realizada em 16/6, projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no Ministério Público da União e dos Estados. Além...
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sexta-feira, 29/5/2009

MIGALHAS nº 2.152

Sexta-feira, 29 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.152 - Fechamento as 11h. "Dinheiro, mesmo quando nao e da gente, faz gosto de ver." Machado de Assis (Clique aqui) Monetario... Os jornais informam que o presidente do Se...

MIGALHAS nº 2.152
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segunda-feira, 11/5/2009

CNMP analisa proposta de regulamentação de estágios no MP

O Plenário do CNMP volta a se reunir hoje, 11 /5. Entre as matérias a ser discutidas está a proposta de resolução (59/2009-44), do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Es...

O Plenário do CNMP volta a se reunir hoje, 11 /5. Entre as matérias a ser discutidas está a proposta de resolução (59/2009-44), do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Es...
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sexta-feira, 30/1/2009

Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP

Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público - ...

Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público - ...
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terça-feira, 3/6/2008

Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneracao de promotor de Sao Paulo O plenario do CNMP decidiu na sessao de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justica Thales Ferri Schoedl. O promotor e acusado...

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneracao de promotor de Sao Paulo O plenario do CNMP decidiu na sessao de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justica Thales Ferri Schoedl. O promotor e acusado...
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segunda-feira, 19/5/2008

CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau

Parametros CNMP deve aprovar resolucao sobre funcao eleitoral do MP em 1? grau O Plenario do CNMP volta a se reunir hoje. O destaque da pauta e a proposta de resolucao, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parametros para a designa...

Parametros CNMP deve aprovar resolucao sobre funcao eleitoral do MP em 1? grau O Plenario do CNMP volta a se reunir hoje. O destaque da pauta e a proposta de resolucao, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parametros para a designa...
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sábado, 26/4/2008

CNMP analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento

28 de abril CNMP analisa mudancas em resolucao sobre promocao por merecimento O Plenario do Conselho Nacional do Ministerio Publico volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta (clique aqui) e a prop...

28 de abril CNMP analisa mudancas em resolucao sobre promocao por merecimento O Plenario do Conselho Nacional do Ministerio Publico volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta (clique aqui) e a prop...
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quarta-feira, 12/3/2008

Servidores dos MPs estaduais também estão proibidos de advogar

CNMP Servidores dos MPs estaduais tambem estao proibidos de advogar Em sessao realizada na ultima segunda-feira, 10/3, o Plenario do CNMP aprovou, por unanimidade, resolucao determinando que os servidores dos Ministerios Publico...

CNMP Servidores dos MPs estaduais tambem estao proibidos de advogar Em sessao realizada na ultima segunda-feira, 10/3, o Plenario do CNMP aprovou, por unanimidade, resolucao determinando que os servidores dos Ministerios Publico...
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quarta-feira, 19/12/2007

CNMP aprova resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do MP

Resolucao CNMP aprova resolucao que disciplina a exigencia constitucional de residencia na Comarca pelos membros do MP Por maioria, o Plenario do CNMP aprovou no dia 17 de dezembro uma resolucao que disciplina a exigencia constituci...

Resolucao CNMP aprova resolucao que disciplina a exigencia constitucional de residencia na Comarca pelos membros do MP Por maioria, o Plenario do CNMP aprovou no dia 17 de dezembro uma resolucao que disciplina a exigencia constituci...
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