O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

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quinta-feira, 15/4/2021

TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta

Ministro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF.

... monocrática do ministro Cláudio Brandão, entendeu que a ausência ou a irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS constitui motivo suficiente para dar ensejo à rescisão indireta, nos termos do artigo 483, "d", da CLT, pois o reiterado comportamento...
TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta
/pilulas
quinta-feira, 1/4/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.  ...

... nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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quinta-feira, 1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de abril de 2021.

... nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Modulação em temas tributários Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas...
MIGALHAS nº 5.073
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segunda-feira, 4/1/2021

Jogador de futebol que foi demitido após sofrer lesão consegue direito à estabilidade

7ª turma do TST considerou que o pagamento dos salários durante o período de recuperação não afasta a garantia.

... revista do clube, ministro Cláudio Brandão, disse que a tese de que é imprescindível a concessão do auxílio-doença acidentário para fins de reconhecimento da estabilidade provisória no emprego está superada pela jurisprudência do Tribunal, consolidada...
Jogador de futebol que foi demitido após sofrer lesão consegue direito à estabilidade
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial

Uma análise dos requisitos para configurar a omissão imprópria de dirigentes de empresa nos crimes econômicos

... – vol. 5. Coordenação: Cláudio Brandão. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. 4 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 23. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 320. 5 BRASIL. Decreto-Lei...
A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial
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quarta-feira, 18/11/2020

Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.

... revista da empresa, ministro Cláudio Brandão, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, já decidiu que a circulação em trajes íntimos não configura lesão à intimidade,...
Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização
/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... fundamentado voto do relator min. Claudio Brandão, no sentido de declarar a inconstitucionalidade do referido dispositivo, privilegiando assim, o princípio da colegialidade. Os demais ministros, em sua maioria acompanharam o relator, vencidos os...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...o especial do ministro do TST, Cláudio Brandão. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. (Clique aqui) Transação tributária - Estados e municípios O IBATT – Instituto...
MIGALHAS nº 4.967
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sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...o especial do ministro do TST, Cláudio Brandão. Informações e inscrições por meio do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Controladoria Jurídica & LGPD Dia 4/11, das 18h40 às 22h, a Radar - Gestão para...
MIGALHAS nº 4.964
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quinta-feira, 22/10/2020

Escritório indenizará advogado ameaçado de punição por descumprir rotinas

TST manteve condenação da banca em R$ 3 mil.

... danos. {INNER_BANNER_AREA} Contudo, o relator, ministro Cláudio Brandão, assinalou que, para a configuração do dano moral, é necessária apenas a identificação dos elementos que o caracterizam. “Evidenciado o dano, assim como a conduta culposa...
Escritório indenizará advogado ameaçado de punição por descumprir rotinas
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terça-feira, 6/10/2020

TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório

Ministros consideraram que provas demonstraram que o trabalho da advogada foi realizado com traços que caracterizam uma relação de trabalho, como a subordinação.

... escritório, o ministro Cláudio Brandão, relator, explicou que a discussão diz respeito a aspectos fático-probatórios, cujo reexame é vedado na atual fase processual pela súmula 126 do TST. Processo: 2871-22.2014.5.02.0037 Veja a decisão....
TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão, além dos juízes Rafael Guimarães e Richard Jamberg. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Autonomia da mulher e liberdade de expressão A médica Ana Cristina Russo fará palestra sobre "Autonomia...
MIGALHAS nº 4.952
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...ial do ministro do TST, Cláudio Brandão, o treinamento completo sobre a execução trabalhista, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Serão 24 horas de curso "on-line", além de uma aula bônus (perguntas e respostas com os professores). Os participantes...
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Breno Medeiros. Em...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá de: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
MIGALHAS nº 4.933
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quarta-feira, 9/9/2020

Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT

Você já ouviu falar sobre dano moral em ricochete na justiça do trabalho?

... 11406820135060019, relator: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 5/6/19, 7ª turma, Data de Publicação: DEJT 14/6/19)" 8 RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, REFLEXOS OU EM RICOCHETE. ACIDENTE DE TRABALHO....
Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...ção do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá nos dias: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
MIGALHAS nº 4.929
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...ção do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá nos dias: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
MIGALHAS nº 4.926
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá nos dias: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações...
MIGALHAS nº 4.923
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá de 14 a 17 e de 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
MIGALHAS nº 4.919
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