O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019, sob a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.

A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil.

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder ...

Para José Marcelo Fernandes, a consolidação desse entendimento na jurisprudência do TST é de grande importância para padronizar as decisões.

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Ação foi ajuizada antes de dispositivo da CLT que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora.

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Claudio Mascarenhas Brandao, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.

Decisão é da 7ª turma do TST.

Decisão é da 7ª turma do TST.

A SDI-1 do TST o decidiu, na ultima quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de servicos nao cumpre suas obrigacoes trabalhistas, cabe ao orgao publico tomador dos servicos demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e d...

Para o colegiado, a exigência é razoável, mas o valor da vestimenta é desproporcional ao salário do empregado.

Decisão se deu na última quinta-feira, 1º, em julgamento de recurso repetitivo.

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

Decisão é do TST. Trabalhador receberá R$ 54,5 mil de dano moral.