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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
TST e STF tem papéis complementares, diz ministro Cláudio Brandão
Ministro enfatizou impossibilidade de alinhar decisões, uma vez que cada Corte possui competências específicas.
... Encontro Anual AASP, ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou a importância do papel complementar das Cortes Superiores na interpretação do Direito no Brasil, ressaltando a distinção entre as atribuições do STF e do TST.
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Segundo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
TST: Irmão de vítima em Brumadinho será indenizado sem provar vínculo
Decisão destacou a importância do laço familiar na reparação de danos emocionais.
... provas extras.
O ministro Cláudio Brandão reforçou essa tese, citando decisões do STJ, enquanto o ministro Mauricio Godinho Delgado destacou que a tecnologia e redes sociais reduzem distâncias familiares, enfraquecendo o argumento da Vale sobre...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de outubro de 2023
TST: Data de sessão telepresencial não pode ser avisada só por e-mail
Para a 7ª turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.
... publicação
O relator, ministro Cláudio Brandão, assinalou que, conforme certidão do TRT, o e-mail foi enviado em 13/10/2021 para o endereço indicado pelo advogado e também para o cadastrado no Sistema PJe, informando a inclusão do processo na pauta...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.644
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de julho de 2023.
... citado acima, ministro Cláudio Brandão, relator, disse que a decisão da instância inferior que excluiu da condenação o reembolso de despesas com maquiagem se baseia em um estereótipo de gênero atribuído às mulheres e adota uma visão machista, ao...