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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

sábado, 3 de dezembro de 2022

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte do filho

Para o relator do caso, não há dúvidas quanto à ocorrência de acidente de trabalho, na queda de avião no ano de 2016.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, não há dúvidas quanto à ocorrência de acidente de trabalho. Afinal, o atleta morreu ao ser transportado, por aeronave pertencente a empresa contratada pela empregadora, para outro país onde ocorreria...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Terceirização: TST começa a analisar mudanças na jurisprudência

Na sessão de ontem, seis ministros apresentaram seus votos. A discussão continua hoje.

... ontem, o relator, ministro Cláudio Brandão, e o revisor, ministro Douglas Rodrigues, apresentaram seus votos em sentidos diferentes em relação ao litisconsórcio (participação de mais de uma empresa na mesma ação), um dos temas a ser tratado na tese....

Migalhas Quentes

domingo, 14 de janeiro de 2024

Advogados elogiam decisão do TST de contratação de brasileiros em cruzeiros

Colegiado decidiu que contratações de brasileiros para navios de cruzeiro devem seguir legislação brasileira.

... prevaleceu o voto do ministro Cláudio Brandão, que validou a incidência da lei 7.064/82, a qual prevê a aplicação da norma mais favorável aos trabalhadores recrutados no Brasil para trabalharem embarcados em navios de cruzeiros. A referida lei trata...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Universidade é condenada por dificultar contratação de PCDs

7ª turma estalebeceu prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.

... revista do MPT, ministro Cláudio Brandão, a exigência de certas qualificações “restringiu de forma significativa a quantidade de possíveis candidatos com deficiência”, contrariando o direito à inclusão e caracterizando “discriminação por sobrequalificação”....