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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

TST e STF tem papéis complementares, diz ministro Cláudio Brandão

Ministro enfatizou impossibilidade de alinhar decisões, uma vez que cada Corte possui competências específicas.

... Encontro Anual AASP, ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou a importância do papel complementar das Cortes Superiores na interpretação do Direito no Brasil, ressaltando a distinção entre as atribuições do STF e do TST. {EMBED_LEIAMAISCOD_5867} Segundo...

TV Migalhas

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Ministro Cláudio Brandão ressalta papéis distintos do STF e TST na interpretação do Direito

Durante o 15º Encontro Anual AASP, ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou a importância do papel complementar das Cortes Superiores na interpretação do Direito no Brasil, ressaltando a distinção entre as atribuições do STF e do TST. Veja mais:

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Ministro do TST apresenta anteprojeto do Código de Processo do Trabalho

Presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o ministro Alexandre Agra Belmonte para discutir o anteprojeto do CPT e se comprometeu a apoiar a proposta no Senado.

... Belmonte, os ministros do TST Cláudio Brandão e Aloysio Veiga, os desembargadores Eduardo Henrique Von Adamovich (TRT da 1ªregião) e Luiz Eduardo Gunther (TRT da 9ª região), os advogados Manoel Antonio Teixeira Filho, Bruno Freire, Jorge Pinheiro,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

TST: Município é condenado por faltar água potável em conselho tutelar

Colegiado considerou que houve descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, afetando conselheiros tutelares.

... revista do MPT, o ministro Cláudio Brandão enfatizou que o interesse coletivo a ser protegido é impedir que o município continue a desrespeitar a legislação. Ele destacou que a condenação também serve para mostrar à sociedade que a lei é para todos...