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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Empresa que não seguiu norma interna reintegrará comerciária

Segundo o colegiado, a funcionária não foi submetida à norma interna da empresa que estabelece critérios e procedimentos para a rescisão, o que torna nula sua dispensa.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, observou que o TST, em agosto de 2022, no julgamento de recurso repetitivo (IRR-872-26.2012.5.04.0012), pacificou o entendimento de que a Política de Orientação para Melhoria deve ser aplicada a toda...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de março de 2022

Comercial de criança vendendo suco não é apologia ao trabalho infantil

Para a 7ª turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação.

... votos, vencido o ministro Cláudio Brandão. Processo: RR-221-53.2012.5.09.0012 Informações: TST.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

TST anula cláusula de benefícios exclusivos para sindicalizados

Para a 7ª turma, ficou caracterizada conduta antissindical.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, reconheceu que o direito à negociação coletiva está constitucionalmente assegurado, mas a negociação coletiva restrita aos filiados ou contribuintes do sindicato viola os princípios da representatividade...
TV Migalhas Ministro Cláudio Brandão ressalta papéis distintos do STF e TST na interpretação do Direito
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Ministro Cláudio Brandão ressalta papéis distintos do STF e TST na interpretação do Direito

Durante o 15º Encontro Anual AASP, ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou a importância do papel complementar das Cortes Superiores na interpretação do Direito no Brasil, ressaltando a distinção entre as atribuições do STF e do TST. Veja mais: