TUDO SOBRE

O STF não pode se curvar às pressões midiáticas nem à correntes de opinião. Infelizmente, estruturas do Judiciário e do Ministério Público parecem se inebriar com sua imagem refletida no espelho de Narciso, inebriando-se ante os holofotes d...
Para relator do caso, ministro Nunes Marques, as entidades da Federação possuem prerrogativa de legislar sobre proteção do consumidor e do meio ambiente.
Questionada no STF por meio da ADIn 3.753, a lei paulista 10.858/01 institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
A impressão de que a virada nos rumos da política, tão esperada pela comunidade nacional após a eleição de Bolsonaro, não se deu.