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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Mascarenhas Brandao

quinta-feira, 14 de março de 2019

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF.

... 60.2011.5.04.0231, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, Tribunal Pleno, DEJT de 14/8/2015). Assim, posicionou-se o TST que era “inevitável reconhecer que a expressão ‘equivalentes à TRD’, contida no artigo 39 da lei 8.177/91, também é inconstitucional,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado

De acordo com decisão, objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica está restrito à interpretação de normas específicas da categoria.

...Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Malmann, Lélio Bentes Correa, Alberto Luiz Brescianni de Fontan Pereira, Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado. Os autos já haviam sido...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de abril de 2016

É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

Segundo TST, o levantamento pelo beneficiário só poderá ser feito após o trânsito em julgado.

...Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues, Maria Helena Mallmann, João Batista Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa e Ives Gandra da Silva...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de março de 2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Scheuermann Cláudio Mascarenhas Brandão Maria Helena Mallmann Breno Medeiros Lelio Bentes Corrêa Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Processo: ArgInc 696-25.2012.5....