O que saiu em Migalhas sobre Claudio Roberto Barbosa

Os novos decretos reforçam a responsabilização das plataformas digitais e ampliam a proteção contra violência online.

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2023.

A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a princípio, fonte confiável para se aferir eventual dicionaridade de um sinal ou, ainda, se determinado sinal é comum ou descritivo de produto.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2023.