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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Roberto Barbosa

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2026

Novos decretos no Marco Civil da Internet

Os novos decretos reforçam a responsabilização das plataformas digitais e ampliam a proteção contra violência online.

Os novos decretos reforçam a responsabilização das plataformas digitais e ampliam a proteção contra violência online.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.684

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.684
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2023

STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum

A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a princípio, fonte confiável para se aferir eventual dicionaridade de um sinal ou, ainda, se determinado sinal é comum ou descritivo de produto.

A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a princípio, fonte confiável para se aferir eventual dicionaridade de um sinal ou, ainda, se determinado sinal é comum ou descritivo de produto.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.671

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.671