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O que saiu em Migalhas sobre Clayton Maranhao
Clayton Maranhão
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão, Itália. Também é professor adjunto concursado na Faculdade de Direito da UFPR.
Antes mesmo da sanção presidencial, Tribunais já fazem referência ao PL aprovado no Senado que acaba com rol taxativo da ANS
A expectativa é que em havendo a sanção do PL 2.033/22 (ou alternativamente a derrubada de eventual veto pelo Congresso), haja a estabilização da jurisprudência à antiga orientação pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS.
O método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica na jurisprudência do TJ/PR
A produção de danos decorrentes da atividade médica não se estende apenas no plano material, podendo incidir na esfera psíquica do paciente, tendo em vista a dor-sensação produzida por intervenções que podem ser, de algum modo, dolorosas e traumáticas.
MIGALHAS nº 5.347
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2022.