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O que saiu em Migalhas sobre cldf
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Sóstenes Marchezine recebe título de "Cidadão Honorário de Brasília"
Homenagem foi concedida durante celebração dos 65 anos da OAB/DF, que destacou trajetórias de compromisso com a justiça e o ESG.
... assinado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz. Coube ao presidente da OAB/DF, a entrega do boton oficial de cidadão honorário ao homenageado.
Além de conselheiro da OAB/DF, Marchezine representa o Conselho Federal da OAB na CNODS...
Migalhas Quentes
sábado, 21 de setembro de 2024
TJ/DF valida lei que obriga funcionário exclusivo a idosos em bancos
Colegiado afirmou a constitucionalidade da lei 7.426/24, que exige atendimento exclusivo a idosos em terminais bancários. A decisão, que considera a proteção ao consumidor idoso, destaca a competência legislativa do DF em assuntos de intere...
... proporcionalidade.
Por outro lado, a CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal defendeu a validade da lei, citando precedentes do STF, que reconhecem a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local e sobre...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Conheça o DF, suas 33 regiões administrativas e o procedimento legal para a sua criação
O que pouca gente sabe é que o Distrito Federal não se resume apenas na cidade de Brasília.
...a do Distrito Federal – CLDF propostas para a criação de duas novas Regiões Administrativas denominadas Arapoanga e Água Quente.
O que pouca gente sabe é que o Distrito Federal não se resume apenas na cidade de Brasília. Como a Capital Federal...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de junho de 2022
DF cria programa social em favor de menores órfãos da covid-19
O público-alvo da norma é formado por crianças até 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos. São considerados prioritários os atendimentos para aqueles em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social
... proposta foi aprovada pela CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal e vetada pelo governador. No entanto, o veto foi derrubado pela CLDF e a norma entrou em vigor com publicação no DODF.
A deputada Arlete Sampaio exalta a derrubada do...