O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève
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O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève

Veja o que saiu no Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève
Clèmerson Merlin Clève

Clèmerson Merlin Clève

Migalheiro desde setembro/2004.

Professor titular e doutor das Faculdades de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário. Sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

/amanhecidas
quinta-feira, 15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de abril de 2021.

... constitucionalidade Diego Kubis (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) traz algumas considerações sobre o atual contexto do controle de constitucionalidade das leis emanadas pelo Poder Legislativo. (Clique aqui) Concursos públicos O advogado...
MIGALHAS nº 5.082
/amanhecidas
terça-feira, 13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... Constitucional da UFPR Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) emitiu parecer em ação que discute a extensão do prazo de vigência de patentes. Para o professor, a prorrogação representa uma verdadeira barreira legal ao ingresso de novos...
MIGALHAS nº 5.080
/amanhecidas
segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... de Macedo Martynychen (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) fala sobre o processo de consolidação das normas envolvendo os fundos de investimentos perante a CVM. (Clique aqui) Tributário Os advogados Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino...
MIGALHAS nº 5.079
/quentes
segunda-feira, 12/4/2021

Prazo de patente deve ser certo e determinado, opina professor

De acordo com Clèmerson Merlin Clève, o parágrafo único artigo 40 da lei de propriedade industrial representa uma verdadeira barreira legal ao ingresso de novos concorrentes no mercado.

... Constitucional da UFPR Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) emitiu parecer na ADIn 5.529, aquela que discute a extensão do prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI...
Prazo de patente deve ser certo e determinado, opina professor
/amanhecidas
sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, entre as melhores do Brasil. (Clique aqui) Adriano Schnur, Renata Oliveira e Renato Maggio, sócios do Machado Meyer Advogados, foram ranqueados na categoria "Bankruptcy and Restructuring"...
MIGALHAS nº 5.078
/quentes
quarta-feira, 7/4/2021

Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios

O ministro atende a um pedido da PGR, que salientou que a suspensão da extensão destes prazos é benéfico para o sistema de saúde, que tem sofrido com a pandemia.

... fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados), em favor da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único. “Avanço à saúde pública” O IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual participa do processo...
Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios
/amanhecidas
segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... aqui) Democracia Para o advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, diante do momento grave pelo qual passa a nação, em um frequente combate às ações antidemocráticas e conspiratórias dos grupos tomados pelo sectarismo...
MIGALHAS nº 5.074
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... manifesta, como por exemplo Clemerson Merlin Cleve3: Com o veto ao parágrafo 1º do art. 7º da lei 9.868/99, ficou indefinido o prazo para a manifestação dos órgãos e entidades. O STF entende que o pedido de admissão deve ser formulado no prazo de que...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
/amanhecidas
terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

... aqui) LPI O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da lei de Propriedade Industrial, alvo da ADIn 5.529, que está...
MIGALHAS nº 5.071
/amanhecidas
quinta-feira, 25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de março de 2021.

... Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina artigo sobre recente julgamento no STF que tratou da impossibilidade de cobrança pelo compartilhamento de infraestrutura. (Clique aqui) Lei anticrime 3ª seção do STJ...
MIGALHAS nº 5.068
/amanhecidas
segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... (Clique aqui) O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa como coautor do livro "As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das Patentes". A obra está sendo publicada em homenagem ao professor Denis Borges Barbosa...
MIGALHAS nº 5.065
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... Daniela Urtado, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, fala da extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade. "A mudança de posicionamento parece importante ao conferir maior abertura para uma democracia...
MIGALHAS nº 5.064
/amanhecidas
terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

... Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, é uma das coautoras da obra "Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral", lançada esta semana. O livro tem como objetivo propagar o pensamento crítico sobre matérias atuais e...
MIGALHAS nº 5.061
/amanhecidas
segunda-feira, 15/3/2021

MIGALHAS nº 5.060

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de março de 2021.

... pública Advogado no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, Gabriel Bonnevialle Braga Araújo assina artigo sobre o ato vinculado praticado pela Administração Pública e o exercício da autotutela. (Clique aqui) Mediação Saiba como um...
MIGALHAS nº 5.060
/amanhecidas
quarta-feira, 10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

..., clique aqui. Ontem, Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) palestrou sobre o tema "Supremo Tribunal Federal e os diálogos institucionais" no programa de intercâmbio "Por dentro do Supremo", promovido pelo STF. O evento vai até amanhã...
MIGALHAS nº 5.057
/amanhecidas
terça-feira, 9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de março de 2021.

...o Júri". (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) concedeu entrevista, semana passada, ao Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. O jurista foi um dos fundadores e líderes do núcleo enquanto atuava como professor...
MIGALHAS nº 5.056
/quentes
domingo, 7/3/2021

Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF

Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.

... Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados. Os dados foram obtidos a partir da análise de julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade. A delimitação temporal corresponde ao período...
Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF
/amanhecidas
quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, tais medidas são necessárias, especialmente no contexto de um país como o Brasil, que apresenta um volume alto de pessoas inadimplentes. (Clique aqui) Arbitragem As advogadas Elisa...
MIGALHAS nº 5.053
/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... no YouTube. O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é um dos convidados do webinar "Supremo Tribunal Federal 4.0: uma visão de futuro". O evento é promovido pela AASP e será realizado dias 1° e 2/3. Clève abrirá o segundo...
MIGALHAS nº 5.047
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