Home >
Tudo sobre > Clèmerson Merlin Clève

O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de julho de 2021

O inadmissível afastamento do controle das despesas do Executivo pelo Legislativo na PEC 32/2020

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa apontou uma série de inconstitucionalidades a serem extirpadas do texto. Não obstante, restaram ainda outras, a inquinarem de ...

... accountability. In CLÉVE, Clemerson Merlin (coord.). Direito constitucional brasileiro. Volume III. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.STARLET, Ingo;...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 6 1 0 7 22 - CLÉVE, Clémerson Merlin 7 0 0 7 23 - SARLET, Ingo Wolfgang 1 4 2 7 24 - CAETANO, Marcelo 6 0 0 6 25 - COELHO, Inocêncio...

Colunas - Federalismo à Brasileira

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Federalismo e o direito de secessão

Federalismo e o direito de secessão.

...administrativas. In CLÈVE, Clèmerson Merlin (coord.). Direito constitucional brasileiro. vol. II. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais 2014, p. 124. 2 HAMILTON, Alexander. JAY, John. MADISON, James. Os federalistas....