TUDO SOBRE

As medidas provisórias foram fartamente empregadas durante o período do coronavírus (covid-19), sob novo regramento, e comprovaram sua utilidade.
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa apontou uma série de inconstitucionalidades a serem extirpadas do texto. Não obstante, restaram ainda outras, a inquinarem de ...
Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...
A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.