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O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de abril de 2013
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo
A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.
...Lenio Luiz; SARLET, Ingo Wolfgang; CLÈVE, Clemerson Merlin. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Disponível em: www.mp.rs.gov.br/areas/atuacaomp/anexos_noticias/cnjmp.doc? . Acesso em: 04/06/2013.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.
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1
0
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22 - CLÉVE, Clémerson Merlin
7
0
0
7
23 - SARLET, Ingo Wolfgang
1
4
2
7
24 - CAETANO, Marcelo
6
0
0
6
25 - COELHO, Inocêncio...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2006
O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário
Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...
Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...