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Clèmerson Merlin Clève
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 23 de maio de 2018

Federalismo e o direito de secessão

Federalismo e o direito de secessão.

...administrativas. In CLÈVE, Clèmerson Merlin (coord.). Direito constitucional brasileiro. vol. II. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais 2014, p. 124. 2 HAMILTON, Alexander. JAY, John. MADISON, James. Os federalistas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 6 1 0 7 22 - CLÉVE, Clémerson Merlin 7 0 0 7 23 - SARLET, Ingo Wolfgang 1 4 2 7 24 - CAETANO, Marcelo 6 0 0 6 25 - COELHO, Inocêncio...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

... Almedina, 2010. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Análise constitucional da relação entre saúde pública e internação psiquiátrica compulsória. Jus Navigandi (Online), v. 22, 2017 OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 8 ed.,...