TUDO SOBRE
A relatora destacou que a mudança repentina de domicílio não favorece o desenvolvimento da criança, que mantém vínculos na capital paulista, onde vive com a mãe desde o nascimento.
Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.
A medida provisória 927 de 22/3/20, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância inte...
Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.