TUDO SOBRE

Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de ensino. Esse foi o entendimento unânime da 4ª turma do STJ, em processo movido por ex-alunos da Fundação Unive...
Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.388 - Fechamento às 9h30. Velho Tema Só a leve esperança, em toda a vida,Disfarça a pena de viver, mais nada;Nem é mais a existência, resumida,Que uma grande esperança malograda. O ...
A entidade celebra atuação contínua na vanguarda do Direito.