O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
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O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

Veja o que saiu no Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
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terça-feira, 28/4/2020

Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve

Em linguagem jurídica, “o ato jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, para que ele se aperfeiçoe faz-se mister que essa vontade, efetivamente, se externe livre e consciente”.

...o antigo Código Civil – Clóvis Bevilácqua -, bem demonstra: “Dolo é o artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato, que o prejudica, e aproveita o autor do dolo ou a terceiro”. Ficou claro que a intenção do...
Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve
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quinta-feira, 17/8/2017

Do tálamo ao leito de procusto, um susto (as ingerências da lei nas uniões estáveis)

Uma visão propedêutica da questão, que tem muitos requintes de ourivesaria, em tronos marchetados de pedras cuja procedência não cabe neste artigo.

Uma visão propedêutica da questão, que tem muitos requintes de ourivesaria, em tronos marchetados de pedras cuja procedência não cabe neste artigo.
Do tálamo ao leito de procusto, um susto (as ingerências da lei nas uniões estáveis)
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quinta-feira, 26/1/2017

Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases

Nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado.

...como é cediço, inspirou Clóvis Bevilácqua na elaboração de nosso CC/1916 que nos regeu por quase um século. E é bem verdade que nosso atual direito civil sofreu o impacto da constitucionalização rompendo com aspectos...
Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases
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segunda-feira, 12/12/2016

Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79

Marcus Vinicius Boreggio

Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.

Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.
Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79
/coluna/processo-e-procedimento
quinta-feira, 4/8/2016

O novo CPC e a velha última flor do lácio

O novo CPC e a velha última flor do lácio.

...Civil baseado no trabalho de Clóvis Bevilacqua, discutido e aprovado pela Câmara dos Deputados. Inegável, porém, o apuro que pretendeu emprestar ao monumento legislativo o baiano ilustre, nem sempre bem aceito em seu...
O novo CPC e a velha última flor do lácio
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 10/2/2016

A tutela da posse no novo Código de Processo Civil

O colunista aborda a tutela da posse no novo CPC.

...nenhuma dessas teorias. Clovis Bevilacqua pode ter pretendido privilegiar a de Ihering, mas o trabalho da comissão revisora, antes da remessa ao Congresso Nacional3, terminou por retirar a pureza da pretensão. O Código...
A tutela da posse no novo Código de Processo Civil
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quinta-feira, 27/3/2014

O IAB e sua biblioteca

Os profissionais do Direito precisam conhecer essa corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas.

...examinar um trabalho de Clóvis Bevilacqua sobre criminologia, textos de Pontes de Miranda sobre filosofia, artigo de Miguel Reale, o pai, sobre a teoria do crime, que mostram a versatilidade cultural desses juristas,...
O IAB e sua biblioteca
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segunda-feira, 7/5/2012

Resultado do sorteio da obra "Lesão Contratual"

Veja quem são os ganhadores da obra "Lesão Contratual".

...exceção do Esboço de Teixeira de Freitas e do Projeto de Clóvis Bevilacqua. Tal fato, algumas vezes creditado de forma simplista à posição particular de Clóvis, deve buscar sua compreensão no momento histórico da edição do...
Resultado do sorteio da obra "Lesão Contratual"
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terça-feira, 26/7/2011

MIGALHAS nº 2.679

Terça-feira, 26 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.679 - Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados (Clique aqui) _...

...formamos nas Arcadas, turma Clovis Bevilacqua, 1959, da qual o Leon foi e segue sendo um dos melhores representantes. Tempos depois tive a ventura de recebê-lo em Brasília onde se tornou um exemplar advogado público e um...
MIGALHAS nº 2.679
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quinta-feira, 16/12/2010

STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de ensino. Esse foi o entendimento unânime da 4ª turma do STJ, em processo movido por ex-alunos da Fundação Unive...

...indevido é uma das formas do enriquecimento ilegítimo; é, conforme Clóvis Bevilácqua " o pagamento que se faz sem uma obrigação que o justifique" (Código Civil Comentado, 5ª edição, Livraria Francisco Alves, p....
STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
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segunda-feira, 22/11/2010

Justiça paulista condena ex-vocalista do Ira! ao pagamento de indenização para o irmão

Marcos Valadão Rodolfo, conhecido como Nasi, ex-vocalista da banda Ira! foi condenado a indenizar seu irmão Airton Valadão Rodolfo Junior por descumprir determinação judicial. O valor da indenização é de R$ 100 mil.

... Consoante, a disciplina de Clóvis Bevilacqua: "O interesse moral diz respeito à própria personalidade do indivíduo, à honra, à liberdade, e, ainda, à profissão. [...] O moral há de ser, diretamente, do autor ou da sua...
Justiça paulista condena ex-vocalista do Ira! ao pagamento de indenização para o irmão
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sábado, 20/11/2010

OAB/SP apresenta quadros restaurados de personalidades jurídicas

Em cerimônia realizada na Casa da Memória da OAB/SP (Rua Anchieta, 35 – Centro), na semana passada, foram entregues nove quadros de valor histórico, restaurados por iniciativa da Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP, com apoio e recurso...

...da Ordem : Rui Barbosa, Clóvis Bevilacqua, João Mendes de Almeida, Plínio Barreto, José Manuel de Azevedo Marques, Jorge da Veiga, João Braz de Oliveira Arruda, Benedicto Galvão e Francisco Antônio de Almeida Morato. São...
OAB/SP apresenta quadros restaurados de personalidades jurídicas
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terça-feira, 9/11/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 migalheiros contemplados com livros das Editoras parceiras.

...Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Clóvis Bevilacqua. Como diferencial, a análise primorosa de temas como a globalização da advocacia brasileira e a capacitação atual do advogado brasileiro, sua produção acadêmica no direito...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
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quinta-feira, 4/11/2010

As heranças filosóficas e concretas de Miguel Reale

Dando continuidade à homenagem ao ilustre jurista Miguel Reale, Migalhas mostra alguns dos grandes feitos realizados pelo professor.

...centenário do nascimento de Clóvis Bevilacqua e Pedro Lessa, e o cinqüentenário da morte de Euclides da Cunha. Durante quase 20 anos o IBF promoveu cursos e conferências gratuitas, em convênio com entidades particulares e...
As heranças filosóficas e concretas de Miguel Reale
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sexta-feira, 24/9/2010

IAB inaugura retrato do ex-presidente Paulo Eduardo de Araújo Saboya

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros inaugurou na última quarta-feira, 22/9, o retrato de Paulo Eduardo de Araújo Saboya, que dirigiu a entidade entre maio de 2008 e fevereiro de 2009, na Galeria dos Ex-Presidentes.

...Freitas, Nabuco de Araújo, Clóvis Bevilácqua, Pedro Lessa, Pontes de Miranda, todos com olhos voltados para a figura mais jovem que chega ao assento etéreo, certamente com alguma interrogação. Até porque nós nunca...
IAB inaugura retrato do ex-presidente Paulo Eduardo de Araújo Saboya
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terça-feira, 9/3/2010

OAB/SP inaugura hoje Casa da Memória

Será inaugurado no próximo dia 19/3, às 19h, o Espaço Cultural e Casa da Memória da OAB/SP, que funcionará na Rua Anchieta 35, térreo. O Espaço Cultural e Casa da Memória são uma realização da Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP, que t...

Será inaugurado no próximo dia 19/3, às 19h, o Espaço Cultural e Casa da Memória da OAB/SP, que funcionará na Rua Anchieta 35, térreo. O Espaço Cultural e Casa da Memória são uma realização da Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP, que t...
OAB/SP inaugura hoje Casa da Memória
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sexta-feira, 26/2/2010

OAB/SP vai restaurar nove quadros históricos

Como parte das comemorações que antecedem os 80 anos da OAB/SP, que serão comemorados em 2012, a Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP apresentará à comunidade jurídica nove quadros a óleo – tela e moldura – no dia 5/3, às 10h, no Salão ...

Como parte das comemorações que antecedem os 80 anos da OAB/SP, que serão comemorados em 2012, a Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP apresentará à comunidade jurídica nove quadros a óleo – tela e moldura – no dia 5/3, às 10h, no Salão ...
OAB/SP vai restaurar nove quadros históricos
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sexta-feira, 22/1/2010

OAB/SP comemora hoje 78 anos e prepara festa do octagésimo aniversário

Hoje, 22/1, a OAB/SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão realizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o pa...

Hoje, 22/1, a OAB/SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão realizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o pa...
OAB/SP comemora hoje 78 anos e prepara festa do octagésimo aniversário
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sexta-feira, 28/8/2009

Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...
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segunda-feira, 25/5/2009

TJ/MA convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes

O TJ do Estado divulgou na tarde de sexta-feira, 22/5, edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrân...

O TJ do Estado divulgou na tarde de sexta-feira, 22/5, edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrân...
TJ/MA convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes
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