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O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2023
A prescrição e a atualização do Código Civil
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.
... 1916 não foi uma opção do Clóvis Bevilaqua, pois no projeto, ambos os institutos foram preservados, recebendo a prescrição tratamento em um único artigo da Parte Geral, enquanto a decadência era abordada de forma dispersa, por diversos dispositivos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de março de 2021
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ
O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.
... Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil. Coord. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura. Vol 1. P. 245 – 284. P. 249.3 MACHADO, José Eduardo Marcondes....
Colunas - Registralhas
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI.
... claro é que, mesmo que Clóvis Beviláqua tenha instituído no Brasil o princípio da tradição para equiparar o sistema brasileiro ao sistema germânico (como ele mesmo afirma em sua obra6), isso não significa que se tenha adotado o mesmo funcionamento...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Professor é condenado por chamar aluna de “nordestina” e “grosseira”
Colegiado entendeu que a fala em questão teve nítido caráter discriminatório.
... Castro Alves, Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Raquel de Queiroz, dentre tantos outros, o que deveria ser relembrado àqueles que abraçaram o nobre ofício de ensinar e de quem menos se poderia esperar postura preconceituosa como a que foi descrita nestes...