O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

A coluna aborda a evolução histórica e jurídica da revisão contratual, do Direito Romano ao projeto de reforma do CC, destacando equilíbrio e limites.

O PL 2.925, de 2023, e seu substitutivo, que propõem alterações na LCVM e na LSA, não devem ser votados em regime de urgência.

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.

Este artigo analisa a influência da cultura francesa no desenvolvimento do Direito brasileiro, destacando sua relevância nos âmbitos histórico, legislativo e doutrinário.