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O que saiu em Migalhas sobre Clovis Do Couto
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Contratos de concessão comercial: o que o caso Ford ensina sobre a boa-fé nos contratos empresariais
Os contratos comerciais, tal como os civis, sofrem necessariamente a eficácia da boa-fé, seja como parâmetro interpretativo, como limite ao exercício de posições jurídicas e como fonte de deveres adicionais de conduta.
... através da obra pioneira de Clóvis do Couto e Silva3 e, no plano legislativo, no Código de Defesa do Consumidor, vez que o art. 131 do antigo Código Comercial de 1850 permaneceu letra morta durante sua vigência, como lucidamente coloca José Carlos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.
... indenizáveis. Com isso, conforme Clóvis do Couto e Silva, circunscreveu-se a possibilidade de pretenderem-se danos que não se relacionem diretamente com o evento. É esse, portanto, o critério jurídico estabelecido no Código Civil, que fixa um limite...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 16 de março de 2020
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.
... com apoio na doutrina de Clóvis do Couto e Silva, sustentou heroicamente a aplicação do princípio da boa-fé e desdobramentos, escrevendo capítulo 'único e irreversível' na história jurisprudencial brasileira: verdadeiro marco teórico da integridade...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.
...o Brasil, é atribuído a Clóvis do Couto e Silva (A obrigação como processo. São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 113)" (TARTUCE, op. cit., p. 200).
12 Disponível aqui. Acesso em 27/4/2020.
13 Vide o artigo "O contrato nos tempos da COVID-19. Esqueçam...