O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
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O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

Veja o que saiu no Migalhas sobre Clóvis Beviláqua
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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... quando entrou em vigor o Código Beviláqua9. Embora fortemente influenciado pelo direito francês, os influxos germânicos se fizeram sentir desde cedo através da ciência jurídica. Como observa Almiro do Couto e Silva, quem se debruçar sobre a obra...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/depeso
terça-feira, 25/8/2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

... em que foi elaborado o Código Beviláqua, a maioria da população brasileira já reside nos centros urbanos, e esse fato impõe uma limitação ao caráter essencialmente individualista do direito civil. E não há como negar que a diretriz da socialidade,...
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil

O magistrado tem uma discricionariedade maior para poder decidir e de tal forma poder tomar a decisão mais justa, trazendo mais equilíbrio social.

... Contrário ao que ocorria no Código de Bevilaqua – que priorizava o individualismo e o patrimonialismo – o Código Civil de 2002 adotou o princípio da socialidade como um de seus norteadores. Com o advento da Constituição Federal de 1988, e todos os...
A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil
/coluna/german-report
terça-feira, 3/3/2020

BGH não reconhece automaticamente duas mães de uma criança

BGH não reconhece automaticamente duas mães de uma criança.

... criança. Tal como o Código Beviláqua, o BGB de 1900 refletia o modelo tradicional de família, no qual coincidiam a parentalidade genética, jurídica e social. Essa realidade começou a mudar em 1997, quando o legislador alemão, empurrado pelas...
BGH não reconhece automaticamente duas mães de uma criança
/coluna/registralhas
terça-feira, 8/12/2015

Histórico do Notariado brasileiro

Os autores analisam, em texto histórico, os 450 anos do notariado brasileiro.

...1916, quando revogadas pelo Código Civil de Beviláqua (Lei 3.071 de 1º de janeiro de 1916)3. E. B. Pondé4 e Cotrim Neto não criticam apenas o fato do Brasil não possuir legislação própria por ocasião de sua independência,...
Histórico do Notariado brasileiro
/quentes
sexta-feira, 2/10/2015

Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil

O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.

...de 1916, conhecido como Código Beviláqua, em referência ao seu autor, o jurista cearense Clóvis Beviláqua. A ideia, segundo Noronha, é que no próximo evento, ao invés de serem aprovados enunciados, sejam aprovadas...
Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil
/coluna/registralhas
quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...eram regulamentadas pelo Código de Beviláqua em seus artigos 749 a 754 e constituíam direito de natureza real, portanto erga omnes, que gravava determinado bem em raiz, obrigando seu proprietário a pagar prestações...
O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral
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terça-feira, 17/9/2013

Desvendando o registro de títulos e documentos

O colunista propicia uma ideia geral do funcionamento do Registro de Títulos e Documento.

...em 19063. O monumental Código Civil Bevilaqua (1916) disciplinou nos artigos 129 e seguintes a questão da prova do negócio jurídico, incluindo em seu texto o registro de títulos e documentos em cartórios, bem como...
Desvendando o registro de títulos e documentos
/quentes
quarta-feira, 1/2/2012

Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional.

...que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua. Podemos também lembrar de Waldemar Ferreira que nos anos 30 criticava a autonomia da JT, a qual era defendida pelo getulista Oliveira Viana. No campo do Direito...
Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas
/amanhecidas
quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

...que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua. Podemos também lembrar de Waldemar Ferreira que nos anos 30 criticava a autonomia da JT, a qual era defendida pelo getulista Oliveira Viana. No campo do Direito...
MIGALHAS nº 2.806
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quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

...PRINCIPAL. - Ofende o art. 920 do Código Beviláqua a estipulação de cláusula penal que supere o valor da obrigação principal (...) Com essas considerações, dou provimento ao recurso especial para julgar procedente o...
As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
/depeso
terça-feira, 24/11/2009

Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos

Christiano Cassettari

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações c...

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações c...
Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos
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terça-feira, 10/2/2009

Quarenta séculos de Direitos Civis

Dilvanir José da Costa

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...
Quarenta séculos de Direitos Civis
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sexta-feira, 2/6/2006

Reparatória de dano e prescrição

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...
Reparatória de dano e prescrição
/quentes
sexta-feira, 10/3/2006

Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato

Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato A Corte Especial do STJ negou recurso interposto pela Editora Brasiliense e, como conseqüência dessa decisão, os herdeiros de Monteiro Lobato passam a ter direito a administrar...

Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato A Corte Especial do STJ negou recurso interposto pela Editora Brasiliense e, como conseqüência dessa decisão, os herdeiros de Monteiro Lobato passam a ter direito a administrar...
Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato
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