O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

O magistrado tem uma discricionariedade maior para poder decidir e de tal forma poder tomar a decisão mais justa, trazendo mais equilíbrio social.

BGH não reconhece automaticamente duas mães de uma criança.

Os autores analisam, em texto histórico, os 450 anos do notariado brasileiro.

O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

O colunista propicia uma ideia geral do funcionamento do Registro de Títulos e Documento.

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional.

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações c...

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...

Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato A Corte Especial do STJ negou recurso interposto pela Editora Brasiliense e, como conseqüência dessa decisão, os herdeiros de Monteiro Lobato passam a ter direito a administrar...