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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro

quarta-feira, 31 de março de 2021

Análise da decisão do CONAR sobre o uso da expressão “melhor frango do mundo” pela rede KFC

A análise dos institutos da publicidade no Brasil nos faz chegar a uma outra conclusão sobre o uso da expressão “melhor frango do mundo”.

... autorregulamentação publicitária e o Código Brasileiro autorregulamentação publicitária. O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária nasceu de uma ameaça ao setor: no final dos anos 70, quando o governo federal pensava em sancionar uma lei criando...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de junho de 2019

Pesquisa mostra que aderência ao Código Brasileiro de Governança não garante qualidade das explicações

Especialistas defendem que a aderência ao CBG deve ser vista como uma oportunidade.

... práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas não está relacionado à qualidade das explicações. O estudo foi elaborado em parceria com o escritório TozziniFreire Advogados, IBGC - Instituto Brasileiro...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar

O projeto foi aprovado nesta terça-feira pelo Senado e vai à sanção presidencial.

...conformidade com a CF, o Código Brasileiro de Arbitragem ou o Código Eleitoral. Informações: Senado

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Justiça garante cobertura de hemodiálise mesmo que contrato exclua tratamento

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP garante que cobertura da hemodiálise não pode ser negada pela operadora de saúde, mesmo que no contrato contenha cláusula excluindo o tratamento. O desembargador Beretta da Silveira, relator, entendeu...

...(cf. NELSON NERY JÚNIOR, "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto", Editora Forense Universitária, 4a ed., págs. 341/343). Ademais, não se pode olvidar o comando do artigo 196 da...