TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Codigo Brasileiro De Processos Coletivos

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Processos Coletivos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de junho de 2005

MIGALHAS nº 1.185

Sexta-feira, 10 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.185 - Fechamento às 10h20.     "Nada se deve imputar aos dementes e aos namorados." Machado de Assis Inimputável Comemore o Dia dos Namorados. Seja original, não dê celular de present...

MIGALHAS nº 1.185
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de junho de 2005

I Seminário Internacional de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processo

Pedro da Silva Dinamarco

Pedro da Silva Dinamarco
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... representa, por ora, “o Código Brasileiro de Processos Coletivos”, mas “os diplomas que tratam da tutela coletiva são intercambiantes entre si” (ZANETI JR, Hermes. DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: processo coletivo. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 4....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Tutela coletiva dos direitos individuais - Brasil e Portugal

Em razão da massificação de culturas e da necessidade cada vez maior de uma harmonização dos regimes jurídicos globais, há uma tendência mundial de uniformização dos procedimentos, que se manifestará através de adoção de normas comunitárias...

...coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p.216. _____________ *Luigi Terlizzi é advogado especialista em Direito Tributário. Mestrando em...