O que saiu em Migalhas sobre Código Brasileiro de Telecomunicações

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado   A Primeira Turma do STJ acatou por unanimidade o recurso da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro contra sentença que concedia ao juiz Ronaldo Ál...

Humorista deverá indenizar em dez salários mínimos Wanessa, seu marido e o filho do casal.

Portaria n° 392 Íntregra da portaria que dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil". Ve...

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!