O que saiu em Migalhas sobre Código Brasileiro de Telecomunicações

O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.

A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a presente análise, tratar desse período.

O presidente do STF sustentou a criação de um marco legal para a regulação da mídia.

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

Indenização foi fixada em R$ 15 mil.

Humorista deverá indenizar em dez salários mínimos Wanessa, seu marido e o filho do casal.

Os advogados apontam que as legislações que fundamentam a prática da interceptação telefônica têm eficácia limitada. Os criminalistas esmiúçam o assunto e afirmam que é necessário regulamentar o uso desse meio de investigação para que o Est...

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de uma instituição de ensino superior contra decisão do TJ/SP, que atribuiu a ela a responsabilidade pelo dano moral causado a uma aluna que não pode se inscrever no Conselho Regional de Farmáci...

A juíza Carmen Silvia Alves, da 1ª vara judicial de Jaboticabal, condenou o prefeito de Jaboticabal, José Carlos Hori, e o secretário da administração, Ademilson Aparecido Servidone, o Pepa, a indenizar a atriz Luana Piovani em R$ 30 mil ca...

Danos Morais e à Imagem Editora: LexAutora : Artur Martinho de Oliveira JúniorPáginas: 272 "Analisando suas espécies e principais características, visamos chegar à sua importância para a personalidade, tanto da pessoa ...

A Imunidade Tributária sobre os veículos da mídia impressa. É até de certo modo paradoxal que o Brasil, ao que se sabe, o único País do mundo a consagrar, no texto constitucional, o princípio da imunidade tributária para os veículos da míd...

STJ Voz do Brasil pode ser transmitida em qualquer horário por rádios gaúchas Os ouvintes de emissoras de rádio que operam no Rio Grande do Sul podem receber uma programação distinta da do restante do país no horário das 19h às 2...

Portaria n° 392 Íntregra da portaria que dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil". Ve...

Novo modelo Comitê Consultivo da Anatel sugere novo marco regulatório Um novo Código Brasileiro de Telecomunicações, uma única lei ou um conjunto de leis com espinha dorsal unitária são as melhores soluções apontadas pelo rela...

Segunda-feira, 4 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.549 - Fechamento às 10h.   "No juiz, o fazer Justiça é o alvo, a tarefa, a missão, o sacerdócio. O juiz existe para isso. É o órgão específico mediante o qual exercita o Estado uma de...

"Voz do Brasil"   Aprovado na Câmara horário flexível   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comuni...

Voz do Brasil Emissoras gaúchas recorreram e ganharam o direito de escolher o horário de transmissão do programa A 3ª Turma do TRF da 4ª Região julgou anteontem (19/6) recurso da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Telev...

Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.359 - Fechamento às 12h. (...) Baste, sim baste ! Sou eu mesmo, o trocado, O emissário sem carta nem credenciais, O palhaço sem riso, o bobo com o grande fato de outro, A ...

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado   A Primeira Turma do STJ acatou por unanimidade o recurso da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro contra sentença que concedia ao juiz Ronaldo Ál...

A gravação de conversas telefônicas tem-se proliferado pelo país, sendo, não raramente, invocada como meio de prova em inquéritos e processos judiciais cíveis ou penais e até mesmo em investigações na esfera privada.