O que saiu em Migalhas sobre codigo civil da argentina

Mais cedo, às 10h, a comissão de juristas faz audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti.

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2023.

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.