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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.

...s na elaboração do novo Código Civil da Argentina. Nesta segunda se inicia o prazo para emendas e destaques, que serão aceitos até 8/3. De 1º a 5/4 será aberto o prazo para votação e definição do texto final. Depois, caberá ao Congresso Nacional analisar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Relatório final do novo Código Civil será apresentado na tarde de hoje

Mais cedo, às 10h, a comissão de juristas faz audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti.

... comissão que elaborou o novo Código Civil da Argentina. O magistrado presidiu a comissão, que teve como relatora a jurista Aida Kemelmajer, que também participará do debate. A audiência contará ainda com as presenças, já confirmadas, do ministro do STF Edson...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.684

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2023.

...s bem sucedidas, como o Código Civil da Argentina e da Alemanha. Extensão em Direito FGV Direito Rio recebe, até dia 14/9, inscrições para o "Curso de Extensão em Direito para Jornalistas". Com oferta de 60 vagas, o curso é gratuito e será realizado online,...