O que saiu em Migalhas sobre Codigo Comentado
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Comentado

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quinta-feira, 25/3/2021

O presidente e o 'difícil' art. 18 da constituição

A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da República...

... constituir a ameaça', em seu Código Penal Comentado, volume IV, p. 256.  A fala do presidente também não se confunde, propriamente, com o crime de constrangimento ilegal, artigo 146, já que tem por finalidade, precisamente, a intimidação e perturbação...
O presidente e o
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quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... lança a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado", em parceria com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui) Editora Mizuno lança duas obras de Direito Empresarial: "Direito Empresarial" (3ª edição) e "Recuperação de Empresas...
MIGALHAS nº 5.062
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... lançam a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado". Adquira já a sua. (Clique aqui) Com a comunicação digital surgiram muitos conflitos no meio online: ameaças, assédio, crimes contra honra, questões trabalhistas, violação de contratos, entre outros....
MIGALHAS nº 5.055
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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... bate-papo, a autora do livro "Código Tributário Nacional Comentado" falou como foi o processo de criação da obra e comentou sobre temas que estão em evidência, como a reforma tributária, a Justiça na tributação e muito mais. (Clique aqui) É possível a limitação de...
MIGALHAS nº 5.051
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quarta-feira, 24/2/2021

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

É evidente que nos casos de homicídio ou lesões culposas do Código Penal, nada se altera com relação à possibilidade de penas alternativas nos estritos termos do artigo 44, CP.

... caminho. ---------- 1 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 12ª. ed. Niterói: Impetus, 2018, p. 184.2 Neste sentido: COLAÇO, Marcelo Ricardo. O Volátil Código de Trânsito Brasileiro. Acesso em 13.2.21. CUNHA, Rogério Sanches. Lei 13.546/17: Altera...
Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
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quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 941. 9 TJ/RS, 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 70080911522. Desembargadora Relatora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout. Julgado em 18/07/2019. Disponível...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... Forense acaba de lançar o "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", de autoria da ministra Regina Helena Costa, do STJ. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando...
MIGALHAS nº 5.037
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terça-feira, 9/2/2021

Ministra Regina Helena Costa comenta CTN em novo livro

Objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

... acaba de lançar a obra "Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional", de autoria da ministra do STJ, Regina Helena Costa. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas...
Ministra Regina Helena Costa comenta CTN em novo livro
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... Forense acaba de lançar o "Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional", de autoria da ministra Regina Helena Costa, do STJ. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando...
MIGALHAS nº 5.036
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... Filho, Toron e Badaró (Código de Processo Penal Comentado. 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 417). 14 “Neste caso, a prova ilícita poderia ser admitida e valorada quando se revelasse a favor do réu. Trata-se da proporcionalidade pro reo, onde a ponderação...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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quinta-feira, 28/1/2021

Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.

... 2021. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Niterói/RJ: Impetus, 2017. GUEIROS, Artur; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Direito Penal volume único.  São Paulo: atlas, 2020. Plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. Disponível aqui.Acesso...
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
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terça-feira, 12/1/2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.

... 22.07.2008). ---------- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Comentado. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.MADALENO, Rolf. Planejamento Sucessório. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade, 2013.TARTUCE, Flávio;...
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 519-520. 15 Nesse sentido: ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Sinopses para Concursos: Processo Penal – Parte Especial. 9ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019, p....
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...ique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora...
MIGALHAS nº 4.984
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segunda-feira, 23/11/2020

Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"

Escrita por José Maria da Costa, a obra conta com prefácio de Luiz Fux e colaboração de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda.

... Migalhas traz a lume a obra "Código Florestal Comentado", de autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa. Jurista familiarizado com a matéria, seu trabalho iluminará caminhos para outros advogados ao mesmo tempo em que cumprirá função didática...
Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"
Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
Webinar
segunda-feira, 23/11/2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

José Maria da Costa, Aldo Rebello e Evaristo de Miranda
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...ue aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora...
MIGALHAS nº 4.983
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

.... (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela...
MIGALHAS nº 4.982
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quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

.... (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela...
MIGALHAS nº 4.981
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...o Anderson de Souza, a obra "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini...
MIGALHAS nº 4.979
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