O que saiu em Migalhas sobre Código comercial do Brasil

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de novembro de 2021.

Sexta-feira, 28 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.150 - Fechamento às 10h10.   "É preferível variar de erros a insistir no erro." Carlos Drummond de Andrade Cumpra-se Ministro Fux determina que tribunais brasileiros devem...

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!